Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (18), a senadora Ana Rita (PT-ES) apresentou uma síntese de seus quatro anos de Senado. Ela lembrou que assumiu o mandato em 2011, depois que o senador Renato Casagrande (PSB-ES), de quem era suplente, foi eleito governador do Espírito Santo.
Além de destacar sua atuação na Casa, como o fato de ser a primeira mulher a presidir a Comissão de Direitos Humanos e a apresentação da Comissão Mista da Violência contra a Mulher, que levou à presidente ao Congresso no ano passado. Ela também destacou as derrotas sofridas a não criminalização da homofobia e a não realização da reforma política.
Ana Rita assumiu o mandato 2011, que para ela representou um momento especial para o Brasil, pois o ex-presidente Lula estava saindo da Presidência com grande apoio popular, cedendo lugar à primeira mulher na Presidência do país, Dilma Rousseff.
A senadora elogiou as conquistas sociais e econômicas do governo Lula e também destacou os programas sociais do governo Dilma – como o Brasil Sem Miséria, o Brasil Maior, a Rede Cegonha e o Minha Casa, Minha Vida. O conjunto dessas ações, ressaltou a senadora, retirou, nos últimos anos, 36 milhões de brasileiros da miséria.
“Foi nesse contexto que assumi o meu mandato, que cumpri o papel de dar sustentação ao governo Dilma, dar apoio às causas sociais, em defesa da democracia e dos direitos humanos”, disse.
Ana Rita foi vice-líder do PT e a primeira mulher a presidir a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ela relatou 142 projetos e fez mais de 200 pronunciamentos no Plenário. Direitos das mulheres, humanos e trabalhistas, cooperativismo e agricultura familiar estão entre os principais temas dos 31 projetos que Ana Rita apresentou em seus quatro anos no Senado.
A senadora lembrou que atuou também na questão dos royalties do petróleo, levando em conta o interesse do seu estado. Ela acrescentou que trabalhou buscando recursos para o Espírito Santo, beneficiando 60 municípios.
A senadora reafirmou sua defesa do voto em lista, de uma maior representação feminina no Congresso e do fim do financiamento privado de campanha. Lembrando o ex-senador Darcy Ribeiro, ela disse ter orgulho também de suas derrotas, pois tem a convicção de ter combatido o bom combate. Ana Rita citou como exemplo de derrotas a não aprovação da criminalização da homofobia (PLC 122/2002) e a falta de uma reforma política plural e profunda.
Na visão da senadora, porém, seu maior legado no Congresso foi o trabalho final da CPI mista da Violência Contra as Mulheres, da qual ela foi a relatora. Na presidência da CDH, Ana Rita informou que coordenou 121 audiências públicas e encaminhou às autoridades mais de 180 denúncias de violação dos direitos humanos. Combate à miséria, incentivo à participação social, mobilidade urbana, conflitos agrários, direitos indígenas, cotas e adoção de crianças estiveram entre os principais temas dos trabalhos da CDH.
Ana Rita lamentou o que chamou de ódio eleitoral. Ela reconheceu que esse ódio ocorre, em parte, por erros do PT. No entanto, disse a senadora, parte do ódio decorre dos acertos do PT – pois uma parte do Brasil não aceita os avanços sociais conquistados nos últimos anos. Ana Rita pediu que as esquerdas se unam para realizar as reformas estruturantes, que são necessárias e urgentes. Ela defendeu uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política, pediu a democratização dos meios de comunicação e cobrou a reforma tributária. Ana Rita ainda agradeceu a todos que colaboraram com seu mandato, ao PT, aos servidores do Senado, aos movimentos sociais, à Mesa diretora e aos colegas senadores.
