Nesta quinta-feira (8), prefeitos de mais de 50 municípios do Estado pararam suas atividades para uma manifestação em Vitória, em frente à Assembleia Legislativa. O objetivo é alertar a população para a grave crise que atinge as prefeituras do Estado, sobretudo no interior. Em meio à crise, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) destaca a falta de apoio dos governos estadual e federal para socorrer os municípios.
Em sua página no Facebook, o socialista destacou o fim do “Fundo Cidades”, uma ferramenta criada no governo passado para repassar recursos diretamente para os municípios. Na gestão anterior, o Fundo Cidades, segundo Casagrande, transferiu mais de R$ 200 milhões aos municípios para investimentos em infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cultura , saúde, segurança, proteção social, agricultura, meio ambiente e sustentabilidade.
O ex-governador também destacou o programa de Cofinanciamento da Atenção Primária, para apoiar o custeio dos serviços. “Infelizmente, a partir de 2015, os recursos destinados ao Fundo Cidades e ao Cofinanciamento foram cortados do orçamento estadual. Justamente quando os municípios mais necessitavam desses recursos. O resultado são prefeitos trabalhando com orçamentos deficitários, sem condições de atender até as necessidades mais básicas da população que representam”, disse na postagem.
O Fundo Cidades foi um mecanismo de apoio financeiro para o repasse de verbas aos municípios, contemplando planos de trabalho de investimento. Cada plano de trabalho apresentado pelos municípios à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) era avaliado pela Secretaria de Estado ligada diretamente à área de investimento contemplada. Após avaliação, o projeto era submetido à decisão do comitê gestor, formado por representantes de várias secretarias, para aprovação.
Em fevereiro deste ano, a secretária estadual da Fazenda, Ana Paula Vescovi, descartou a realização de novos repasses do Fundo Cidades. Segundo ela, a dotação orçamentária do fundo – inicialmente de R$ 200 milhões – acabou sendo “zerada” no novo orçamento estadual de 2016. Sobre o risco de paralisação de convênios e obras em andamento.
Na ocasião, a titular da Sefaz afirmou que o governo estudaria uma solução para os acordos já firmados. Oito meses depois, não há qualquer alternativa apresentada pelo governo do Estado para ajudar os municípios. O repasse de R$ 86 milhões para as prefeituras, referentes ao ICMS, que veio a partir de acordo com empresas de petróleo e gás, são recursos que pertencem aos municípios e não um recurso extra, como precisavam os prefeitos.
