A Federação das Associações de Moradores da Serra (FAMS) reabriu suas portas com a atual gestão nesta terça-feira (17). A reabertura foi determinada na sentença da desembargadora Elizabeth Lordes, na última semana. Ela suspendeu os atos envolvendo a eleição para a nova gestão da entidade até que a Terceira Turma Civil decida sobre o mérito da peleja judicial.
A disputa judicial envolve as chapas 2 e 3, que na eleição do dia 16 de abril último encerraram o escrutínio com o mesmo número de votos, 171 cada uma. A chapa 3, porém, alega que uma decisão, sem a presença do presidente da comissão eleitoral, definiu um novo turno da eleição, e o grupo entende que a entidade deveria seguir o regimento da Federação Nacional, que estabelece como critério de desempate a vitória ao candidato a presidente mais idoso, que é o da chapa 3.
A chapa 3 venceu na primeira instância, mas a chapa 2 recorreu ao Tribunal de Justiça e conseguiu uma decisão liminar no início do mês para realizar o segundo turno, que seria nesse domingo (15). Na última sexta-feira (13), porém, a desembargadora Elizabeth Lordes, que é relatora da matéria, concedeu nova liminar suspendendo todos os atos decorrentes da eleição, tanto a posse da chapa 3 quando a realização do segundo turno, até que o mérito seja julgado. Enquanto isso não acontece, a desembargadora determinou que a atual gestão permaneça à frente da entidade.
Com a autorização judicial em mãos, o atual presidente Jacinto Sezine lançou um comunicado nas redes sociais avisando sobre a o retorno ao funcionamento da entidade. “Devidamente autorizada por decisão judicial, a diretoria reabrirá a sede da FAMS no horário regulamentar do expediente, com vista à manutenção da regularidade das atividades sociais. Esclarecemos finalmente que a FAMS no intuito de fazer valer as regras de seu estatuto e regimento eleitoral, buscou junto ao Egrégio Tribunal de Justiça uma solução para o regular funcionamento da federação, não deixando os moradores desamparados”.
O presidente da entidade deve marcar uma reunião da executiva ainda esta semana. A FAMS tem 15 diretores e todos entrarão na escala de funcionamento.
