O Tribunal de Contas da União (TCU) pretende enviar a lista de gestores públicos condenados pela corte ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho próximo, quando acontecem as convenções partidárias. A promessa foi feita pelo ministro Augusto Nardes, durante o seminário internacional de combate à corrupção, que acontece nesta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Como a lista para este ano segue os mesmos valores da de 2010, entre sete e oito mil nomes, a expectativa na classe política capixaba é de que também se repita os números para o Estado da eleição passada, quando mais de cem pessoas foram incluídas na lista.
A lista de condenados pelo tribunal, que é um colegiado, deve transformar os listados em ficha-suja. Quem estiver na lista fica proibido de disputar a eleição deste ano. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedir a impugnação do candidato ficha-suja.
Assim como no TCU, o Tribunal de Contas do Estado (TCES) também tem a lista de gestores condenados. Igualmente, cabe ao Ministério Público Eleitoral pedir a impugnação das candidaturas dos políticos com condenação colegiada.
Em 2010, o MPE pediu a impugnação de 14 candidatos. Pela regra da ficha-limpa, alguns candidatos poderão ser beneficiados com uma resolução do TSE de 2012, que evita a impugnação por rejeição de contas de campanha. Pela resolução de 2012, basta que o candidato faça a declaração das contas para ter a candidatura liberada, independentemente da aprovação.
