Gilsinho Lopes critica adiamento de votação de projeto na Assembleia

Os clima ficou pesado na sessão desta terça-feira (3) com uma polêmica criada com a discussão de um projeto de resolução que modifica a formação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) na Casa. O autor na matéria, deputado Gilsinho Lopes (PR), não gostou do pedido de prazo regimental por parte do relator da matéria na Mesa Diretora, deputado Roberto Carlos (PT). 

 

Gilsinho deu a entender que a Mesa estaria tentando manobrar para evitar a aprovação do projeto. O parecer da Comissão de Justiça foi pela constitucionalidade e legalidade da matéria.

 

Segundo o projeto, o artigo 23 do regimento interno da Assembleia passaria  a ter a seguinte redação: “§ 6: o presidente da Assembleia Legislativa poderá valer-se do prazo de uma sessão para exame da matéria, antes de deferir o requerimento”. 

 

O projeto acrescenta ainda o § 13º ao art. 89 da Resolução 2.700, de 15 de julho de 2009, evitando que após a conquista de um terço dos integrantes do parlamento para o protocolo da CPI, a desistência manifesta de qualquer subscritor não impediria o tramite de criação da comissão. 

 

Essa medida evitaria o ocorrido com a CPI do Pó Preto, quando vários deputados que haviam subscrito a criação da CPI voltaram atrás da decisão, fazendo com que a CPI não vingasse na Casa. A saia justa com o projeto de Gilsinho ficou evidente no plenário. 

 

O deputado deixou subtendido que a desistência teria ocorrido após a visita de representantes da Vale aos gabinetes de alguns parlamentares, naquele momento. Gildevan Fernandes (PV), que presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, foi ao microfone para dizer que os deputados recebem quem eles bem entenderem em seus gabinetes, mesmo diante da situação colocada naquele momento.