Sem o discurso da faxina ética, o governador Paulo Hartung (PMDB) tem lidado com uma Assembleia Legislativa “menos dócil” daquela que conheceu nos seusdois primeiros mandatos (2003 – 2010). Alguns deputados têm defendido posições mais firmes, mesmo quando desagradam o governo. Essa mudança, obriga que os outros parlamentares, mesmo os governistas, adotem uma posição menos subserviente. A qualidade dos discursos também melhorou com a renovação da Assembleia, que recuperou um pouco os desgastes de imagem.
Quando assumiu o governo em 2003, Hartung, embalado pelo discurso do combate ao crime organizado, se beneficiou de uma Assembleia desgastada por uma imagem de escândalos. Essa fragilidade do legislativo sustentou sua governabilidade pelos dois mandatos, com deputados subservientes, ou por controle político e denúncias de corrupção contra parlamentares, ou por barganha de cargos e benfeitorias em bases eleitorais.
Para evitar que os deputados mexessem no orçamento do Estado, Hartung instituiu as emendas individuais, que facilitou o processo de barganha. A ingerência na escolha dos presidentes da Casa nesse período foi outro fator fundamental para garantir a submissão do Legislativo.
Mas a nova Assembleia, composta por 16 deputados novatos, alguns já experimentados nos meios políticos e sem a sobra da fragilidade na imagem da Casa, mostrou ao governo a necessidade de estabelecer uma nova forma de diálogo como Legislativo. Em vez da relação vertical, Hartung agora convive com os interesses dos deputados em não desagradar seus eleitores, mesmo que para isso precisem enfrentar o poder do Executivo.
O primeiro reflexo deste novo perfil político da Assembleia foi um duro golpe na principal bandeira de campanha do governador: o projeto Escola Viva. Preparado para ser aprovado em regime de urgência e ser implantado ainda no segundo semestre deste ano. O projeto queria transformar escolas do ensino médio em período integral, sem uma prévia discussão com professores, pais e alunos.
O que Hartung não esperava era que uma audiência pública na Assembleia, que se pretendia protocolar o projeto, expusesse a fragilidade Escola Viva e do secretário de Educação, Haroldo Correia Rocha, na hora de defendê-lo. O episódio expôs também a fragilidade do líder do governo, deputado Gildevan Feranndes (PV).
Além da fidelidade incontestável de Gildevan Fernandes, o líder do governo tem mostrado pouco jogo de cintura para negociar com os deputados e os atritos com o plenário estão se tornando frequentes. A ausência do chefe da Casa Civil, Paulo Roberto, no Legislativo é outro fator que também dificulta a relação do governo com a Casa. Muitos deputados se queixam da falta de atenção e diálogo.
Nesses cem dias de governo, o Executivo mandou para a Casa apenas dois projetos, que foram aprovados sem problemas. Mas a cautela na hora de discutir com a Casa é uma dinâmica que já se observa na nova relação.
