Faltou interesse do governo do Estado e dos outros poderes na discussão da educação no Estado. A audiência pública de inciativa da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, lotou o plenário da Casa na noite desta quarta-feira (16). Pais, alunos e profissionais da educação marcaram presença, mas as ausências de representantes da Secretaria de Educação e da classe política não passaram despercebidas pelos presentes.
A ausência foi pontuada pela assistente social do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), Andressa Velozo, que parabenizou o deputado Sérgio Majeski (PSDB) pela iniciativa, mas questionou a ausência dos demais deputados estaduais. Majeski destacou que alguns deputados moram no interior por isso, retornam às suas bases ontem (15), mas reforçou a ausência das instituições.
O deputado afirmou que enviou convites ao Ministério Público Estadual (MPES), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Justiça (TJES) e às secretarias de Educação e Direitos Humanos. Nenhum das secretárias e instituições, porém, enviaram representantes. O deputado apontou a indisposição do governo para debater o assunto.
A audiência foi proposta para discutir exclusão social e qualificação profissional. O deputado Sérgio Majeski disse que foi questionado sobre a realização do evento, porque trataria de educação. Mas o deputado afirmou que não seria possível discutir o tema sem tratar da situação da educação no Estado.
Na fala dos participantes, muitas reclamações sobre a estrutura das escolas e, sobretudo, sobre o fechamento de escolas e de turmas do EJA. A representante dos Pais de Crianças com Deficiência, afirmou que após dois meses do início do ano letivo ainda não há cuidadores para os estudantes com deficiências.
A representante da Associação de Pais de Alunos do Estado, Maria Aparecida Araújo, lembrou a luta contra o fechamento das escolas no Estado e destacou a movimentação na Escola Maria Ericina Santos, na ladeira Santa Clara, no Centro de Vitória. Ela destacou os direitos da criança e do adolescente à educação, que está sendo cerceado no Estado com a política educacional que vem sendo imposta pelo atual governo.
O professor Santinho Ferreira de Souza, representando a Ufes e do Conselho Estadual de Educação, foi à audiência para colher os depoimentos e levar o debate para dentro do Conselho.
Uma preocupação colocada por alguns participantes foi a política educacional pautada na parceria público privada, que vem sendo costurada no governo e o investimento do Estado no programa Escola Viva, que foi tratado como projeto de vitrine da atual gestão, em detrimento dos cortes na rede estadual que vem levando ao sucateamento das escolas.
O representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sindiupes) destacou o corte de R$ 42 milhões na educação na Lei Orçamentária e a previsão de corte de R$ 3,4 bilhões nos próximos anos. O sindicato faz uma mobilização nesta quinta-feira (17), pela manhã, no Centro de Vitória e à tarde em frente à Secretaria de Educação. Vão cobrar valorização profissional, reajuste, que está paralisado há dois anos, entre outras pautas.
Majeski destacou que a taxa de desemprego no Estado entre jovens de 17 a 24 anos é de 17% acima da média nacional que, gira em 14%. Atualmente, 61 mil pessoas estão fora da escola no Estado, enquanto a secretaria afirma estar fechando turmas por falta de procura. O deputado alertou ainda para a criação de 40 mil vagas de ensino à distância que estão sendo anunciadas pelo governo do Estado, o que para o deputado não elimina a obrigação o governo em oferecer a vagas presenciais.
Ao final da audiência alunos de duas escolas de Vila Velha (Catarina Chequer e Francelina Setubal) entregaram um abaixo-assinado com mais de 100 assinaturas ao deputado. O documento será anexado ao processo movido pelo Ministério Público, pedindo a reabertura das turma, turnos e escolas fechados no Estado pelo governo.
Entre os políticos, compareceram três vereadores de Santa Maria de Jetibá e o vereador Vinícius Simões (PPS), de Vitória, que se comprometeu, como presidente da Comissão de Educação da Câmara da Capital, de levar o debate sobre o fechamento de turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o legislativo municipal.
O deputado federal Max Filho (PSDB) enviou como representante o professor Roberto Beling. A deputada Luzia Toledo (PMDB), presidente da Comissão de Educação da Assembleia, enviou representante do gabinete.
