Governo faz balanço de atividades de mitigação dos efeitos da chuva

O governo do Estado deu início a um levantamento de dados sobre os estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram todo o Espírito Santo nos últimos dias. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande na reunião do Conselho de Desenvolvimento e Social do Estado do Espírito Santo (Codes), que teve início na manhã desta sexta-feira (27). 

 

“Desde ontem (26) iniciamos os levantamentos para pensar a reconstrução dos municípios, o que exigirá cada vez mais agilidade e de todos os gestores, para trazer normalidade à vida nessas cidades”, disse Casagrande.

 

Segundo o site do governo do Estado, o encontro reuniu cerca de 80 pessoas da classe política e de segmentos sociais e administrativos ligados direta ou indiretamente às ações de mitigação dos impactos causados pelas enchentes. Além do anúncio do início dos levantamentos nos municípios, também foi feito um balanço das ações desenvolvidas até agora no Estado no auxílio às vítimas da chuva.

 

Apesar de os levantamentos estarem em andamento, já foi possível ter algumas deliberações de socorro aos municípios. Os projetos iniciais devem tratar de rodovias, vias municipais, pontes e habitação. Ele também destaca que uma força tarefa deverá ser formada para definir parâmetros de contratação emergencial junto aos órgãos de controle, para dar velocidade às futuras obras e garantir assistência e resposta aos anseios da sociedade. 

 

Deputados e senadores da bancada federal encaminharam uma proposta de revisão da destinação das emendas ao Orçamento da União para a recuperação dos municípios. A ideia levada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB) prevê que R$ 195 milhões sejam disponibilizados para sanar mais rapidamente o problema de infraestrutura nos municípios afetados.

 

O senador Magno Malta (PR) propôs que as rubricas das emendas fossem desconsideradas para fazer valer a solicitação dos senadores de deputados federais capixabas e deixar os prefeitos mais livres para atuar na recuperação das cidades e distritos. Uma reunião de bancada e ministros deverá definir o que pode ser realizado para viabilizar essa revisão nas emendas.

 

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizará o parcelamento do ICMS relativo ao mês de dezembro das empresas que comprovarem danos causados pelas chuvas. O imposto, que regularmente é recolhido em uma única parcela no mês seguinte - nesse caso, em janeiro -, poderá ser pago em até três vezes, com a primeira delas vencendo apenas no mês de fevereiro.

 

Os contribuintes afetados pela chuva poderão ser perdoados das multas que seriam aplicadas em caso de perda, extravio ou inutilização de documentos fiscais, livros fiscais ou emissores de cupom.

 

Já o Banestes reativará três linhas de crédito especiais para atender à população. As linhas de crédito estão disponíveis tanto para pessoas físicas quanto empresas. Os financiamentos Nossocrédito Emergencial, Credifácil Emergencial e o Capital de Giro Emergencial poderão ser contratados por empresas e pessoas físicas sediadas ou domiciliadas em áreas, comprovadamente, atingidas por enchentes. As três linhas de crédito estarão disponíveis aos clientes até o dia 30 de junho de 2014.

 

O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) disponibilizou uma linha de crédito com condições especiais, como baixas taxas de juros e prazo maior de carência, e até repactuação de contratos vigentes, se necessário. 

 

Doações continuam

 

As doações para os afetados pelas chuvas no Espírito Santo estão mantidas em diversos pontos organizados pelo governo estadual. Batalhões da Polícia Militar, terminais de ônibus do Sistema Transcol e até as Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa/ES) mantêm postos de coleta de donativos para as vítimas.

 

As principais necessidades ainda são água potável, colchões e kits dormitório, além de cestas básicas, de preferência, já embaladas. O governo do Espírito Santo também mantém contas em nome dos Bombeiros Militares do Estado na Caixa, Banestes (o banco estadual) e no Banco do Brasil para receber doações em dinheiro. Confira abaixo onde ajudar e os números das contas dos Bombeiros.

 

Onde ajudar:

 

- Barra de São Francisco – 11º Batalhão da Polícia Militar

Rua Vereador Antônio Roas Huebra, 293, Centro - Barra de São Francisco.

Tel: (27) 3756-8400

 

- Linhares – 12º Batalhão da Polícia Militar

Rua Washignton Luiz, 599, José Rodrigues Maciel – Linhares.

Tel: (27) 3372 – 7853

 

- Vila Velha – 4º Batalhão da Polícia Militar

Av. Nossa Senhora da Penha, 118, Ibes – Vila Velha.

Tel: (27) 3636-0400

 

- Nova Venécia – 2º Batalhão da Polícia Militar

Av. Guanabara, 40, Iolanda – Nova Venécia.

Tel: (27) 3752-4200

 

- Vitória – 1º Batalhão da Polícia Militar

Av. Maruípe, 2.115, Maruípe – Vitória.

Tel: (27) 3636-7306

 

- Colatina - Escola Estadual Honório Fraga

Rua Aparecida, 214, São Silvano – Colatina.

 

- Ceasa - Doações para vítimas da chuva

Local: entreposto central, localizado em Cariacica, na Pedra Baixa do mercado

Horário: a partir das 5h da manhã até às 15h

 

- Terminais do Transcol:

Vila Velha

Laranjeiras

Campo Grande

 

As contas correntes para recebimento de doações para as vítimas das enchentes são:

 

BANESTES

AGENCIA: 0271

CONTA: 23.765.589

 

BANCO DO BRASIL

AGENCIA: 3665-X

CONTA: 150.000-7

 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Agência 0167-8

Operação 06

CONTA: 10.004

 

Todas as contas estão em nome do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, com o CNPJ: 02.133.636/0001-37.