Pregando um cenário de crise econômica e desajuste fiscal herdado do governo passado, o governador Paulo Hartung (PMDB) tenta a reedição de uma estratégia que garantiu sua governabilidade pelos oito anos do governo anterior: a antecipação de royalties do petróleo. Desta vez, ele conta uma aliança impensável há tempos atrás.
A antiga desafeta política, Rose de Freitas (PMDB), hoje presidente da Comissão Mista do Orçamento, é uma das autoras do Projeto de Resolução do Senado, aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), que permite aos entes federados a tomada de empréstimos na forma de antecipação das receitas da exploração do petróleo.
Em 2003, Hartung, que foi o primeiro governador a ser recebido pelo então presidente Lula, conseguiu a antecipação de R$ 351 milhões. O Estado usou o recurso. Com isso, o Estado pôde resolver os problemas internos da administração. A dívida total do Espírito Santo à época era de cerca de R$ 1,7 bilhão. A liberação do caixa proporcionou o pagamento de cerca de R$ 300 milhões relativos aos salários atrasados do funcionalismo.
Desta vez, o montante esperado pelo Estado é o dobro do de 2003. A expectativa é de que o Estado possa tomar R$ 700 milhões em antecipação de royalties, que vai ajudar no pagamento. Mas o que chama a atenção é que na entrevista concedida ao jornal Metro, nessa terça-feira (26), Hartung critica o pagamento de custeio com esse tipo de receita. Neste sentido, Hartung deve usar os recursos para investimentos. O projeto determina que 60% da receita devem ser aplicados na área de saúde e educação, os 40% restantes poderão ser usados sem restrições em 2016.
Como o governo alega ter encontrado o caixa vazio e começa a sofrer desgaste político por causa dos cortes efetuados no início do ano, os recursos podem ajudar a criar o cenário de “recuperação do Estado” que o governador tenta emplacar em seus discursos de desconstrução de seu antecessor, Renato Casagrande (PSB).
