O governador Paulo Hartung (PMDB) se reuniu na manhã desta segunda-feira (31) com os integrantes da bancada capixaba. O deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) publicou em seu Facebook o tema da reunião. A ideia é traçar estratégias contra a reforma do ICMS que tramita no Congresso Nacional.
Os parlamentares ouviram a preocupação do governador em relação à unificação de 4%. A ideia é buscar conversas do governo e da bancada com ministro Joaquim Levy e mostrar que o Estado perderia com a proposta. Na bagagem, o grupo vai argumentar que o Espírito Santo já foi prejudicado com a diminuição do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap).
É difícil, porém, acreditar que a bancada consiga êxito em sua movimentação, afinal, a unificação da alíquota vai beneficiar 20 estados . Além do Espírito Santo, também vão perder com a proposta Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
Com uma bancada de apenas 10 deputados federais e isolado no Sudeste, o Espírito Santo não consegue fazer eco dentro do Congresso para tentar reverter a proposta. A alíquota de ICMS praticada no Estado hoje é de 7% .
Em julho passado, o governador Paulo Hartung acabou entrando em um movimento desfavorável para suas pretensões. Em reunião com os demais governadores do Sudeste, assinou um documento de apoio à presidente Dilma em que os demais governadores, que serão beneficiados com a medida, defendem a unificação.
O grupo cobrou, porém, a criação de um fundo constitucional que servirá para compensar as perdas dos estados com essa mudança tributária. Para que o fundo se torne constitucional, é necessário que seja criada uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que precisa ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado Federal. O assunto continua sem uma definição no Congresso.
Estiveram presentes na agenda os deputados federais Sérgio Vidigal, Max Filho, Hélder Salomão, Carlos Mannato, Jorge Silva, Lelo Coimbra, Givaldo Vieira e Paulo Foletto, além da senadora e coordenadora da bancada federal capixaba, Rose de Freitas. Também estiveram presentes o vice-governador César Colnago, a secretária e o subsecretário de Estado da Fazenda, Ana Paula Vescovi e Bruno Negris, respectivamente.
