O líder comunitário Elias de Souza ocupou a tribuna popular da Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (6), para falar sobre os problemas relativos ao esgotamento sanitário no município da Serra. Segundo ele, questões como a sobretaxa surgiram depois que o serviço passou a ser feito pelo Consórcio Serra Ambiental, desde o final de 2013, no modelo de Parceria Público-Privada (PPP).
A licitação foi feita pelo governo do Estado por meio da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (
Cesan), em dezembro de 2013. O grupo venceu ao oferecer uma tarifa de R$ 1,06 por metro cúbico de esgoto coletado e tratado, representando um desconto de 22,06% em relação ao orçamento básico da
Cesan, de R$ 1,36. Mas, segundo Elias, após a entrada do consórcio, os proprietários de residência da Serra passaram a pagar 80% a mais na conta de água pelo serviço de esgotamento sanitário. Para o comércio, a taxa é 100% maior.
A taxa cobrada atualmente, diz ele, é desigual. “Não é justo pessoas que moram em bairros mais pobres pagarem o mesmo valor de bairros mais nobres”, salientou.
De acordo com o modelo previsto, a concessão dos serviços de esgotamento sanitário da Serra terá duração de 30 anos, com investimentos feitos pela iniciativa privada, que receberá mensalmente uma quantia paga pela Cesan, detentora da concessão pública dos serviços no município. Nos primeiros nove anos de contrato, são previstos investimentos de R$ 409 milhões, podendo chegar a mais de R$ 900 milhões ao final do contrato.
A concessão prevê a realização de obras de redes coletoras, ligações prediais, estações elevatórias de esgoto e estações de tratamento de esgoto, bem como a manutenção e operação de todo o sistema de esgotamento sanitário. A Cesan continuará responsável pela captação, adução, tratamento e distribuição de água em todo o município, além de supervisionar e fiscalizar a nova gestão.
A promessa é que a população da Serra tenha 100% de coleta e tratamento do esgoto em nove anos – hoje esse índice é de 60%.
