Programação também inclui entrega de 917 unidades de residencial em Linhares
O presidente Lula (PT) vem ao Espírito Santo nesta sexta-feira (16), conforme anunciou em vídeo divulgado nesta terça (13) durante sua visita à China, onde se encontrou com o presidente Xi Jinping. Em sua agenda no Estado, estão duas cerimônias em município da região norte: anúncio referente ao Novo Acordo Rio Doce para povos e comunidades tradicionais do Sapê do Norte, que abrangem São Mateus e Conceição da Barra; e a entrega de 917 unidades do residencial Mata do Cacau, do Minha Casa Minha Vida, em Linhares.
O Novo Acordo do Rio Doce busca reparar os danos causados pelo crime da Samarco/Vale-BHP, quase dez anos após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. A programação divulgada pela Presidência fala de “celebração de avanços” no processo, assinado em outubro de 2024. A agenda será pela manhã, às 10h30.
O processo de repactuação foi acompanhado de contestações por parte dos atingidos, excluídos da discussão, feita “a portas fechadas”. O novo acordo destina R$ 132 bilhões em dinheiro para ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos para a União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios que aderiram ao acordo.
O Governo Federal, por meio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), chegou a vir ao Espírito Santo em abril último para tratar do novo acordo por meio de uma Caravana Interministerial coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR). Na ocasião, foi informado que serão destinados R$ 8 bilhões para a reparação de danos coletivos aos indígenas, quilombolas e povos tradicionais. Um mês antes, o Ministério da Igualdade Racial também visitou as comunidades quilombolas.
A discussão sobre os valores “não teve caráter de consulta, mas de combate às fake news”, segundo informou na época Jarbas Vieira da Silva, diretor da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, da SG-PR. O novo acordo contempla as 33 comunidades quilombolas do Sapê do Norte e os territórios das aldeias indígenas Tupinikim, Caieiras Velha II e Comboios.
O acordo também prevê Assessoria Técnica Independente por 42 meses para comunidades indígenas e quilombolas para monitoramento do novo acordo. Além disso, caberá às empresas responsáveis pelo rompimento da barragem finalizar a perfuração dos poços artesianos nas aldeias de Pau Brasil, Córrego do Ouro, Olhos D’água, Amarelos, Nova Esperança e Comboios e concluir estudos em andamento para a versão final do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI).
Mata do Cacau
A Prefeitura de Linhares, em parceria com a Caixa Econômica Federal, iniciou nesta terça-feira (13), no Ginásio do bairro Conceição, o mutirão de assinaturas de contratos dos beneficiários dos imóveis do Residencial Mata do Cacau, no bairro Aviso, obra aguardada há mais de dez anos. A ação prossegue até quinta-feira (15). A cerimônia com o presidente Lula está programada para as 15h.
As casas são destinadas a famílias previamente inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal familiar de até R$ 2.640. Têm prioridade famílias chefiadas por mulheres ou em situação de vulnerabilidade social extrema; Pessoas com Deficiência (PCDs); idosos; e moradores de áreas de risco ou insalubres. Os investimentos do governo federal somam R$ 62 milhões.
