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Quarta, 23 Setembro 2020

Ministro do STF rejeita mandado e pode deixar Chicão fora da eleição

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Ato do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) Alexandre de Moraes, assinado nessa segunda-feira (14), rejeitou o mandado de segurança do ex-prefeito de Conceição da Barra, Francisco Bernhard Vervloet, o "Chicão" (PSB), e do ex-vice, Jonias Dionisio (Pros), e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), confirmando, desse modo, a cassação dos mandatos e suspensão dos direitos políticos de ambos por abuso de poder político e econômico.

"Chicão" e Jonias Dionisio foram lançados candidatos a prefeito e vice-prefeito do município, na convenção do PSB realizada nessa terça-feira (15), com a participação do Progressistas e Podemos, mas seguem em ficha suja, impedidos de participar da eleição de 15 de novembro. Filiado ao PSB este ano, em evento com a participação da vice-governadora, Jaqueline de Morais, o ex-prefeito já não conta com o apoio da cúpula do partido.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou, ao negar o mandado de segurança: "..o impetrante se insurge contra ato do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), pelo qual, em juízo de retratação, admitiu o Recurso Especial Eleitoral 372-75/ES apenas em seu efeito devolutivo, afastando o efeito suspensivo anteriormente concedido. Consoante a Súmula 34/TSE, "não compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar mandado de segurança contra ato de membro de Tribunal Regional Eleitoral". 

Eleito em 2016 pelo PSDB, Chicão se filiou ao PSB, partido do governador Renato Casagrande, um mês antes de perder o cargo, junto com o vice, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES) derrubar a liminar que os mantinham à frente da prefeitura. O Tribunal entendeu que o prefeito, quando era secretário de Assistência Social do município, incorreu em uma conduta proibida em pleno ano eleitoral, em 2016. Ele esteve à frente de um programa social que oferecia cursos profissionalizantes gratuitos à população.

Além de Chicão, cuja candidatura pode ser cancelada, concorrerão à Prefeitura de Conceição da Barra o prefeito interino Mateusinho Vasconcelos (PTB), o ex-prefeito Manoel Pé de Boi (Cidadania), Paulinho Lima (PT), Cazuza (PRTB) e o empresário Toninho Baromeu (Patriota), que vem recebendo apoio de lideranças do PSB, entre elas o deputado federal e secretário de Estado da Agricultura, Paulo Foletto, que chegou a gravar um áudio favorável à sua candidatura.

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