Movimento por revogação da reforma da Previdência se intensifica em Vitória
Divulgação/Assessoria
Criação de um grupo técnico para estudar o plano previdenciário e déficit atuarial de Vitória; reunião do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência de (IPAMV), a ser realizada nesta terça-feira (7); e criação de uma frente parlamentar. Essas são as ações deliberadas em audiência pública sobre a reforma da Previdência de Vitória, realizada nessa quinta-feira (2). A iniciativa intensifica a mobilização pela suspensão da cobrança de 14% sobre aposentadorias e pensões, instituída em janeiro de 2021, pela gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos).
A audiência foi proposta pelo vereador André Moreira (Psol). Ele explica que o grupo técnico ficará a cargo da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município de Vitória (Assim), composto por aposentados e pensionistas e com participação de seu mandato. O objetivo será estudar os relatórios atuariais emitidos pelo IPAMV, analisando a saúde financeira e atuarial. Assim, afirma, será possível aos vereadores que irão compor a frente conhecer de forma mais aprofundada a discussão.Na reunião da próxima terça-feira (7), do Conselho Fiscal do IPAMV, será solicitado o relatório atuarial de 2022 e o grupo técnico se fará presente. "Vamos investigar a situação atuarial do IPAMV, porque ao que parece, a prefeitura jogou sobre as costas dos aposentados uma responsabilidade que pertence somente a ela", completa André.
A frente parlamentar conta, até o momento, com a confirmação da participação dos vereadores André Moreira (Psol), Karla Coser (PT) e Vinícius Simões (Cidadania). André acredita que Anderson Goggi (Progressistas) também irá participar, já que, durante a audiência, "manifestou que estaria para o que der e vir nessa causa".
A frente parlamentar conta, até o momento, com a confirmação da participação dos vereadores André Moreira (Psol), Karla Coser (PT) e Vinícius Simões (Cidadania). André acredita que Anderson Goggi (Progressistas) também irá participar, já que, durante a audiência, "manifestou que estaria para o que der e vir nessa causa".
A frente irá pressionar pelo fim da obrigatoriedade da cobrança sobre os inativos, o que pode ser feito por meio de um projeto de lei (PL) ou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). Também será elaborado um abaixo-assinado, e instituído um "grupo de sensibilização", para trazer mais apoio institucional e divulgação à causa.
No mês passado, Vinícius Simões apresentou um PL para alterar a proposta vigente e passar o desconto de 14% somente para quem tem vencimentos acima do teto. Atualmente o desconto ocorre a partir de um salário mínimo (R$ 1.302,00), ao contrário do que diz a legislação federal, que diz poder incidir somente valores superiores ao teto de GRPS (atualmente R$ 6.432,77). "quem ganha uma salário a pessoa perde aquilo que falta, é tirado dela o mínimo existencial. Quando se ganha acima do teto, não se incide nas condições necessárias para a sobrevivência", destaca André.
Na época da aprovação do projeto em vigor, os servidores de Vitória promoveram vários protestos e apontaram a medida como um "duro golpe" e com grande impacto na vida das pessoas, agravado no período de pandemia. Entre os principais pontos, estão a elevação da idade para a aposentadoria e a alíquota de contribuição, que passou de 11% para 14% sobre a remuneração dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.
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