Ofício foi encaminhado ao Tribunal Eleitoral, que nesta terça atualizou o calendário do pleito deste ano
Hamilton Luís, presidente do Podemos, e Chaves Nunes, presidente do Patriota, lideram um movimento que reúne 14 partidos políticos na Serra, com a finalidade de garantir via rádio e TV a apresentação dos candidatos a prefeito e vereador no município, considerando os empecilhos gerados pelo isolamento social decorrente da Covid-19.
Nesse sentido, encaminharam solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), assinada ainda por representantes do Republicanos, PSB, Democracia Cristã, Rede, MDB, PSC, PTC, DEM, PV, PP, PMN e Pros.
“A Serra possui o maior colégio eleitoral, é o maior município em extensão territorial, e a economia representa 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do Espírito Santo”, afirma Hamilton para justificar o pedido.
Ele ressalta que o município deve ter centenas de candidatos a vereador – “uns mil” – e 10 a prefeito. “Sem o rádio e a TV, a apresentação ao eleitor será prejudicada e, por isso, há a necessidade de uma grade de programação eleitoral para o município”, defende Hamilton.
O Tribunal divulgou nesta terça-feira (18) o calendário das eleições atualizado, a partir do último sábado (15), quando passou a ser vedado a agentes públicos nomear, contratar ou, de qualquer forma, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional ou ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.
Estão ressalvados os casos de nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; dos aprovados em concursos públicos homologados até 15 de agosto de 2020; ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo; e transferência ou remoção ex officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.
A partir desta terça-feira (18) e até 16 de setembro de 2020, o juiz eleitoral nomeará os membros das mesas receptoras e o pessoal de apoio logístico dos locais de votação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.
