Plebiscito de 2014 só valerá para as eleições de 2016

O plebiscito sobre a reforma política não valerá para as eleições de 2014. A informação foi repassada pelo vice-presidente Michel Temer à Agência Brasil nesta quinta-feira (4) e a consulta popular deve ocorrer no próximo ano para que as novas regras sejam válidas a partir de 2016. Participaram de uma reunião para definir o tema os líderes da base aliado do governo na Câmara e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

 

Nessa quarta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, alertou que se a consulta não ocorrer antes de 5 de outubro, as regras não poderão ser aplicadas na disputa de 2014. Os lideres e representantes do governo entendem que não há mais condições de fazer qualquer consulta antes do fim do prazo.

 

O vice-presidente disse que o próximo passo será a elaboração do texto do projeto de decreto legislativo destinado a convocar a consulta popular. Esse texto seria construído por líderes dos partidos aliados na Câmara e no Senado. Os parlamentares calculam que precisarão de, pelo menos, 15 dias para concluir o projeto de decreto legislativo – instrumento usado para convocação do plebiscito.

 

 

Apenas a partir daí, senadores e deputados vão se debruçar sobre os temas que farão parte da consulta. Temer lembrou que há consenso sobre o plebiscito, porém, é possível promover mudanças no sistema político adotando outras alternativas.

 

Presente à reunião no Palácio Jaburu, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a decisão não desgasta o governo. Ele negou que o adiamento do plebiscito represente um recuo. “Ao contrário [de recuo], houve uma proposta clara de plebiscito que colocou na pauta [o tema] reforma política, algo que a população brasileira reclama há décadas”, disse ele.

 

Cardozo ressaltou que a base aliada está afinada e apoia a consulta popular sobre os principais pontos que devem ser alterados no sistema político brasileiro. “A sociedade brasileira sairá vitoriosa. Teremos um novo modelo de sistema político. A população vai dizer como quer que sua vontade seja representada no futuro e esse é um ganho para a história nacional”, disse.