Com um corte de R$ 12 milhões na pasta de Educação para vigorar no próximo ano, o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), sancionou nessa quarta-feira (27) o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018/2021, que inclui a Lei Orçamentária do próximo ano.
A matéria, que prevê um total de recursos de R$ 1,56 bilhão, foi aprovada pela Câmara de Vereadores com apenas dois votos contrários, do vereadores Roberto Martins (PTB) e Max da Mata (PDT).
O vereador Roberto Martins apresentou uma proposta para deduzir o número de cargos comissionados, a fim de direcionar mais recursos para a Educação, mas foi derrotado no Plenário, onde o prefeito tem a maioria.
O Plano Plurianual, contida na Lei Orgânica do Município de Vitória, estabelece até 2021 os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, ações orçamentárias e custos para as despesas de capital e outras delas decorrentes, além das relativas aos programas de duração continuada e às prioridades para o ano que vem.
As três pastas que receberão as maiores fatias dos recursos são, por ordem decrescente, as de Educação (R$ 375,5 milhões), Previdência Social (R$ 278,6 milhões) e Saúde (R$ 269,5 milhões). O investimento para a área de Segurança, uma das mais problemáticas do município, é de R$ 37 milhões.
Despesas por função
Legislativa: 28 milhões.
Essencial à Justiça: 11, 6 milhões.
Administração: 115 milhões.
Segurança Pública: 37 milhões.
Assistência Social: 52 milhões.
Previdência Social: 278,6 milhões.
Saúde: 269, 5 milhões.
Trabalho: 840 mil.
Educação: 375,5 milhões.
Cultura: 10 milhões.
Direitos e Cidadania: 15 milhões.
Urbanismo: 121 milhões.
Habitação: 9,8 milhões.
Saneamento: 815 mil.
Gestão Ambiental: 99 milhões.
Ciência e Tecnologia: 750 mil.
Comércio e Serviços: 475 mil.
Comunicações: 1,3 milhão.
Desporto e Lazer: 14,3 milhões.
Encargos Especiais: 91, milhões.
Reserva de Contingência: 4,5 milhões.
Reserva do RPPS: 24 milhões.
