Prefeitos de 53 municípios capixabas, além de secretários e lideranças do interior do Estado, participaram de uma manifestação em Vitória na tarde desta quinta-feira (8). Os prefeitos vieram pedir a ajuda dos Poderes do Estado para superar a grave crise econômica que abate os municípios.
No final da manhã, o presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), o prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim (PMDB), e outros representantes da diretoria da entidade, se reuniram com o governador Paulo Hartung (PMDB) a portas fechadas.
Mais tarde, a prefeitada se reuniu na frente da Assembleia Legislativa. A intenção era fazer um ato em frente ao prédio, mas o presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), abriu as portas do Legislativo para receber os chefes dos executivos municipais.
O plenário da Assembleia foi pequeno para a comitiva de prefeitos. Eles entregaram a Ferraço uma carta pedindo aos parlamentares que não aprovem matérias que possam criar mais despesas para os municípios ou causar redução ainda maior da arrecadação. Especificamente, eles pediram para a Casa na aprovar o projeto que parcela o IPVA em dez parcelas. Eles alegaram que o parcelamento causaria sérios impactos às arrecadações dos municípios.
O presidente da Assembleia se disse solidário com os prefeitos e sugeriu que eles procurem os senadores e deputados capixabas para pedir que a bancada apresente matérias que flexibilizem a lei de responsabilidade fiscal, já que os prefeitos terão dificuldades de fecharem as contas no azul este ano. O prefeito Neto Barros, de Baixo Guandu (PCdoB), noroeste do Estado, sugeriu a criação de um fundo estadual extraordinário de apoio aos municípios, não para investimentos, mas para ajudar no custeio.
Isso porque a principal preocupação dos gestores hoje é com a falta de recursos para o atendimento à saúde, à merenda nas escolas e outros gastos essenciais. Os prefeitos de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione e de Colatina, Leonardo Deptulski, ambos do PT, afirmaram que a crise teve início em 2009 e se agravou desde então, até exaurir a capacidade das prefeituras em manter suas contas equilibradas.
Outros poderes também foram visitados pelos prefeitos. Eles pediram mais compreensão do Judiciário e do Ministério Público Estadual em decorrências de falhas administrativas provocadas pela crise. Quanto ao Tribunal de Contas, o pedido foi de flexibilização na hora de análise das contas dos prefeitos e dos alertas sobre a LRF.
Já em relação ao governo do Estado, a conversa será mais difícil. As declarações do governador Paulo Hartung e de seus interlocutores apontam para uma postura pouco solidária ao problema financeiros dos prefeitos. Em linhas gerais, o governador afirma que a crise foi agravada pela falta de preparo dos prefeitos.
De certa forma esse entendimento faz sentido para os meios políticos. Como as cidades se tornaram muito dependentes dos recursos estaduais e federais, não investem na captação dos recursos no município, como ISS e IPTU. Para algumas lideranças, isso acontece pelo interesse de parte dos prefeitos em não pressionar cidadãos, que possam influenciar nas disputas eleitorais, como empresários locais e proprietários de terras.
