O projeto que deveria ser o principal atrativo da vitrine política do governador Paulo Hartung (PMDB), a “Escola Viva”, se transformou no pesadelo do secretário de Educação, Haroldo Correa Rocha. Na audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia, na tarde desta terça-feira (17), a defesa do projeto foi fraca e o ataque de deputados e comunidade escolar não perdoou as arestas que o projeto expõe.
Durante sua fala na Assembleia, o secretário tentou detalhar o projeto, mas ainda sobraram muitas dúvidas sobre a dinâmica da Escola Viva. Segundo Haroldo, as primeiras unidades serão implantadas nos quatro maiores municípios da região metropolitana: Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra. E não será, segundo ele, uma escola de contraturno, e sim uma escola de currículo variado, com disciplinas obrigatórias, que serão as do currículo básico, com aulas extras e disciplinas optativas.
Haroldo falou também sobre as mudanças que serão necessárias no corpo de alunos, corpo docente, permanência na escola e na estrutura. Ele afirmou que 28 escolas da Grande Vitória já foram visitadas pelo governo, mas ainda não há uma sinalização sobre as escolas que vão abrigar o projeto, que está programado para ter início no segundo semestre deste ano.
O secretário falou por cerca de meia hora, mas não conseguiu convencer os presentes. Os deputados foram os primeiros a discutir as contradições do projeto. Bruno Lamas (PSB) questionou sobre a falta de detalhes em um projeto a ser implantado ainda este ano. Também perguntou sobre o remanejamento dos alunos excedentes e sobre a seleção dos professores que vão atuar no projeto. A Escola Viva vai contar com professores efetivos que serão selecionados para o projeto, o que para o deputado seria um novo processo seletivo.
O deputado Sandro Locutor (PPS) também abordou esse tema, lembrando que não há como haver a seleção porque a remoção dos professores tem de ser feita por ofício do secretário de Educação. Embora tenha tentado transparecer tranquilidade, Haroldo Rocha não conseguiu disfarçar o desconforto com os questionamentos dos deputados.
Sérgio Majeski (PSDB), que foi o único a votar contra o requerimento de urgência do projeto nessa segunda-feira (16), pontuou os graves problemas do ensino médio, onde está o maior gargalo da educação no País. Ele citou o Colégio Estadual, que fica na região central da Capital e absorve estudantes de toda a Grande Vitória. Estudantes vindos de realidades diferentes. Ele questionou sobre o destino do aluno trabalhador.
Haroldo Rocha compartilhou responsabilidades neste ponto, dizendo que a “Escola Viva” será a “Escola da Escolha”, deixando transparecer a exclusão dos alunos que não se encaixarem no perfil esperado pelo projeto. As respostas de Haroldo Rocha eram interrompidas por vaias e protestos dos alunos.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sindiúpes), Christovam Mendonça, esquentou ainda mais o clima da audiência. Ele destacou que a implantação do projeto em cinco escolas não representa sequer 1% do sistema educacional do Estado, por isso, não serve como modelo de educação para o Espírito Santo.
Ele também se queixou da falta de diálogo com o governo do Estado sobre o tema e que uma mudança como a que prevê o projeto não pode ser feita de forma apressada e sem uma discussão profunda com toda a comunidade escolar. Para Mendonça, a Escola Viva está sendo projetada para promover as estratégias de marketing do governador Paulo Hartung.
O professor destacou ainda os graves problemas de escolas em todo o Estado e do alto índice de professores em designação temporária que atuam nos quadros da Educação. O professor lembrou também que o concurso de remoção dos professore acabou no governo anterior de Paulo Hartung.
A fala do representante dos estudantes na Casa, Luiz Felipe Costa, destacou o aspecto apressado da discussão. Mendonça lembrou que a audiência foi convocada de um dia para o outro e fez um apelo ao secretário para que receba os estudantes em seu gabinete. O estudante afirmou ainda que o diálogo não pode ser feito a partir da aprovação do projeto e sim antes que ele vire lei.
Com muitos gritos de “retira”, “retira”, o participantes da audiência conseguiram seu objetivo. O projeto que seria votado a toque de caixa na sessão desta terça-feira, será adiado temporariamente. Em um acordo com o governo, os deputados presidentes das comissões permanentes — Educação e Cidadania — que apresentariam o parecer oral durante a sessão, vão se prevalecer do prazo regimental, o que suspende a votação até a próxima segunda-feira, pelo menos.
Essa movimentação foi vista nos meios políticos como uma derrota do governo em seu primeiro enfrentamento aos movimentos sociais. Sem tato e com um projeto vertical nas mãos, o governador acabou comprometendo seu principal produto de marketing.
