Desde que retornaram do recesso, nessa segunda-feira (1), os deputados estaduais pouco produziram nas sessões. A pauta de votações, com 23 itens, sendo dois vetos que a encabeçam, permanece intacta. Os trabalhos no legislativo foram retomados na semana final para as convenções partidárias e com um terço do plenário diretamente ligado nas eleições municipais, não houve quórum para votações.
O deputado Sérgio Majeski (PSDB) criticou nesta quarta-feira (3) a falta de compromisso dos colegas com o trabalho legislativo. “As instituições precisam funcionar para atender às demandas da sociedade. Depois do retorno do recesso, esse é o terceiro dia que não tem votação da pauta”, disse o deputado.
Na segunda-feira, Majeski já havia feito um discurso chamando os colegas à responsabilidade. “Estamos de volta para o segundo semestre legislativo de 2016. Esperando que seja um semestre extremamente produtivo, porque a sociedade clama e espera por isso. Sabemos que as eleições estão aí, batendo às portas, mas a Casa tem que funcionar da mesma forma, do mesmo jeito”, disse o deputado.
Ele destacou na lista de matérias o item 7 da pauta, que trata da Proposta de Emenda Constitucional nº 22/2015, de sua autoria, que acrescenta dispositivos aos artigos 150 e 151, tornando obrigatória a execução orçamentária das emendas individuais.
Essa matéria visa a adequar a legislação estadual ao que foi aprovado no Congresso, acabando com a moeda de troca que é estabelecida entre o Executivo e o Legislativo para a execução das emendas. A matéria é de interesse dos deputados, mas não do Palácio Anchieta, o que fez com que ficasse parada na Comissão de Justiça da Casa por cerca de um ano.
Mas, para boa parte de seus colegas, as articulações para as composições de palanques são mais importantes. Nesta sexta-feira (5) termina o prazo para as convenções partidárias e muitos estão se desdobrando para conseguir fazer as últimas costuras para os palanques.
Os deputados que devem disputar a eleição este ano são: Almir Vieira (PRP), em Anchieta; Erick Musso (PMDB), Aracruz; Marcelo Santos (PMDB) e Sandro Locutor (Pros), em Cariacica; Edson Magalhães (PSD), em Guarapari; Eliana Dadalto (PTC) e Guerino Zanon (PMDB), em Linhares; Eustáquio de Freitas (PSB), em São Mateus; Rafael Favato (PEN) e Gilsinho Lopes (PR), em Vila Velha; Enivaldo dos Anjos (PSD) e Amaro Neto (SD), em Vitória.
