Programa eleitoral contradiz falta de dinheiro em Vitória

No início deste mês, Século Diário publicou uma reportagem mostrando que as candidaturas, um mês depois do lançamento, ainda não tinham decolado. Isso porque os candidatos estavam tendo dificuldades em captar recursos de campanha. Com o início da propaganda eleitoral no rádio, e sobretudo na TV, dá para perceber que os candidatos devem ter encontrado mecanismos para captar esses recursos ou aumentar as dívidas apresentadas na primeira parcial da prestação de contas.

 

A queda na arrecadação dos candidatos se deu porque as antigas financiadoras não estariam mais atuando no Estado e por isso não havia interesse em financiar as campanhas para prefeito e vereador este ano. Nas eleições da última década (as estaduais de 2002, 2006 e 2010 e as municipais de 2004 e 2008) estabeleceu-se uma estreita relação entre o governo estadual e as transnacionais fixadas em solo capixaba. Estas são sempre as mesmas: Vale, ArcelorMittal, Aracruz Celulose (Fibria) e Samarco Mineração.

 

Outra leitura que se faz nos meios políticos é que o aumento da fiscalização da Justiça Eleitoral em relação ao uso dos recursos de campanha, fez com que os candidatos tomassem mais cuidado com os gastos. Mas a contratação das empresas de marketing eleitoral que trabalham com campanhas milionárias, a consulta do eleitorado com institutos de pesquisa de fora do Estado e a alta qualidade das produções mostram que dinheiro não está sendo problema nesta eleição, pelo menos na Capital. Financiamento público

 

Enquanto os candidatos do chamado primeiro pelotão gastam fortunas em campanhas milionárias, outros amargam a falta de recursos. É o que acontece, por exemplo, dentro do PT, que em Vitória aposta suas fichas em uma propaganda muito bem produzida para a candidata Iriny Lopes, enquanto o candidato do partido em Vila Velha, o vereador João Batista Babá, sofre com a falta de recursos.

 

Para tentar equilibrar a situação dos candidatos Brasil afora, o Senado discute desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2011, a adoção do financiamento exclusivamente público para as campanhas.

 

A proposta faz parte da reforma política, que continua parada no Congresso Nacional. Seus defensores argumentam que, além de assegurar equilíbrio econômico entre os candidatos, o financiamento público servirá para deixar claro quem paga a conta, ou seja, tira os agentes políticos do controle das grandes empresas.

 

Há também a crença de que o modelo de financiamento apenas público poderá ser um golpe no uso de “caixa dois” nas campanhas, mecanismo pelo qual contribuintes privados, normalmente empresas, fazem doações não registradas e com recursos de fontes muitas vezes não declaradas à própria Receita Federal.

 

Fala-se de financiamento exclusivo porque o atual modelo já é parcialmente financiado com recursos públicos, com dinheiro do fundo partidário e, ainda, pela garantia de horário eleitoral gratuito nas emissoras privadas de rádio e televisão.

 

O PLS 268/2011 proíbe os partidos políticos e candidatos de receberem doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro oriundas de pessoas físicas e jurídicas. Os recursos para as campanhas sairiam de fundo administrado pela Justiça Eleitoral, que para isso deverá receber em ano de campanha transferência orçamentária à base de R$ 7,00 por eleitor inscrito.