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Queda no ranking de transparência vira dor de cabeça para Juninho

A queda no ranking de transparência, elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF), deve virar uma nova dor de cabeça para o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho (PPS). Na última semana, o Ministério Público Estadual (MPES) instaurou um procedimento para apurar as razões que levaram o município a perder dois pontos na avaliação deste ano, em comparação com o ano anterior. Por conta da nota cinco (de dez pontos possíveis), a Prefeitura de Cariacica ficou apenas na 57ª colocação entre os 78 municípios capixabas.

Na portaria publicada no Portal da Transparência, o promotor de Justiça, Leonardo da Costa Barreto, aponta que a diminuição no nível de transparência pode gerar prejuízos ao município, “bem como poderá se configurar, em tese, ato de improbidade administrativa”. O documento destaca ainda a função do Ministério Público na proteção do patrimônio público e social, além de outros interesses difusos e coletivos.

Pelo menos nos próximos 90 dias, prazo para conclusão da investigação, o órgão ministerial deverá apurar os fatos com mais profundidade, além de promover diligências e pedir informações à Câmara de Vereadores. A Portaria nº  021/2016 foi assinada no último dia 10. Não está descartada a adoção de medidas judiciais cabíveis, no caso da localização de irregularidades em relação ao objeto da investigação.

O resultado do ranking da transparência do MPF foi divulgado no início do mês. O levantamento é feito a partir da classificação dos portais da transparência de estados e dos municípios brasileiros. No Espírito Santo, desde a divulgação anterior – ocorrida em dezembro de 2015 -, a nota média melhorou 26,31%, subindo de 4,94 para 6,24, bem acima da média nacional, que ficou em 5,15. O governo estadual manteve a primeira colocação, obtendo a nota máxima.

Entre as capitais do País, Vitória aparece na 12ª colocação, duas a mais que a do ranking anterior, tendo melhorado sua nota de 7,8 para 9. Se levarmos em consideração apenas os municípios capixabas, Santa Teresa é o que teve mais destaque, alcançando nota 9,7; seguido se Vila Velha com 9,5; Brejetuba e Vitória, com 9; Linhares, com 8,8; Conceição do Castelo e Iconha, com 8,6; e Alfredo Chaves, com 8,5. O maior crescimento, no entanto, foi verificado em Vila Pavão. Na primeira avaliação, a nota do município foi 1,4, sendo que nesta segunda etapa a cidade alcançou nota 7,7.

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