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Reeleição de Neidia à Câmara da Serra é contestada na Justiça

Demorou, mas o grupo de vereadores que prometia ir à Justiça para anular a sessão do dia 1 de janeiro, em que a vereadora Neidia Pimentel (SD) foi reeleita para a presidência, impetrou no último dia 3, um mandado de segurança na Justiça.

O processo começou a tramitar na Vara da Fazenda Pública da Serra e é assinado por quatro vereadores: Pastor Ailton (PSC), Aécio Leite (PT) e os pedetistas Nacib Haddad e Fabio Duarte. Além de Neidia, o processo afeta também os vereadores Alexandre Galinhão (PTC) e Alexandre Xambinho (Rede), que comandaram a fatídica sessão do primeiro dia do ano, que terminou em bate-boca e pancadaria. 

A eleição da Mesa Diretora da Câmara da Serra envolveu muita movimentação durante todo o mês de dezembro de 2016. O plenário estava dividido. O grupo ligado ao prefeito Audifax Barcelos (Rede) tinha 12 vereadores e o grupo da oposição, ligado ao ex-prefeito Sérgio Vidigal (PDT), 11 adesões, incluindo, Neidia. Mas na hora da sessão houve uma reviravolta e o grupo de Audifax conseguiu atrair a vereadora, com a movimentação para reconduzi-la.

O grupo da oposição tentou barrar a eleição, mostrando que Neidia estava inscrita nas duas chapas. Mas não teve jeito e, depois de muito tumulto, o grupo de Audifax venceu o pleito, mas a oposição já havia prometido buscar na Justiça a anulação do processo. Os vereadores alegam na ação que o registro das chapas foi ilegal, a sessão deveria ter sido suspensa.

Quanto aos outros dois vereadores, os autores da ação justificam que mesmo estando Galinhão designado para presidir a sessão, quem conduziu os trabalhos foi Xambinho, o que também vai de encontro ao regimento da Casa.

Esta não é a primeira vez que a eleição da Mesa Diretora da Serra é questionada na Justiça. Em 2014, um grupo de vereadores ingressou com um pedido de liminar (decisão provisória), para suspender a eleição da Mesa Diretora da Serra, realizada em junho daquele ano.

 

A votação aconteceu por meio da Resolução nº 219/2014, que antecipou as eleições para o dia 2 de junho e elegeu a atual Mesa Diretora. À época da votação, apenas dois vereadores foram contrários aos nomes eleitos. Alguns meses depois, porém, um amplo grupo de parlamentares tentou anular a decisão na Justiça. Em 2015, Neidia, que fora eleita naquele pleito, conseguiui vitória na Justiça e concluiu o mandato à frente da Casa.

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