Arnaldinho Borgo ressaltou dificuldade em conseguir informações e “falta de transparência da atual gestão”
Meio bilhão de reais em dívidas de longo prazo, como precatórios, parcelamentos de INSS, empréstimos tomados nos últimos anos, além de sucateamento das secretarias de Saúde, Educação, Segurança e Finanças. Esse é o diagnóstico da situação da Prefeitura de Vila Velha formulado pela equipe de transição do prefeito eleito, Arnaldinho Borgo (Podemos), apresentado nesta terça-feira (29), em relatório com quase 300 páginas, que “aponta dados preocupantes da atual situação fiscal, organizacional, estrutural e administrativa” do município.
Outros quase R$ 40 milhões são de restos a pagar, que são compromissos financeiros exigíveis que compõem a dívida flutuante e podem ser caracterizados como as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro de cada exercício financeiro.
O documento, entregue a cada secretário da próxima gestão, de 2021 a 2024, ainda traz o plano para os cem primeiros dias de cada pasta. Arnaldinho Borgo disse que a atual situação pode ser ainda mais grave devido à falta de transparência no processo de transição. Muitas informações importantes não foram transmitidas pela atual gestão, de Max Filho (PSDB), como ressalta.
“Não ficamos esperando as informações porque elas não chegaram. A equipe foi atrás e mostra porque alguns dados foram dificultados. A situação é alarmante, preocupante, mostra a incapacidade de firmar convênios, captar recursos, alto poder de endividamento, mostra a cidade com meio bilhão em dívida futura, com prazos para pagar, com outros R$ 40 milhões em dívida que já deveriam ter sido pagos. Mas isso não nos desmotiva. Vamos vencer esses obstáculos e entregar ao cidadão os serviços públicos eficientes e acessíveis”, relatou o prefeito eleito.
Coordenador da equipe de transição, o prefeito de Viana e presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Gilson Daniel, levantou outro dado econômico que o prefeito e o vice precisarão enfrentar que é a queda de arrecadação de ICMS. “A próxima gestão começará o ano com R$ 15 milhões em caixa por conta da queda de arrecadação com ICMS e com a queda de Vila Velha no ranking do Índice de Participação dos Municípios (IPM)”, avaliou Gilson Daniel.
Relatório
Na área fiscal, além da redução de R$ 15 milhões no valor de ICMS, há uma dívida de R$ 24 milhões de resto a pagar. Esse número não contempla 2020, mas a projeção é que seja algo em torno de R$ 13 milhões, que é a média dos últimos anos. São quase R$ 40 milhões. A dívida fundada é de R$ 500 milhões se somada ao Fonplata (precatórios, parcelamentos de INSS, empréstimos e parcelamentos com o IPVV).
Na saúde, falta uma central de frios para armazenamento de vacina, não há ações de modernização para adquirir insumos para enfrentar a pandemia, nem plano atual de vacinação em massa. A equipe registrou, também, a exoneração dos 34 motoristas de ambulâncias e que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Riviera será inaugurada sem estar pronta – não tem estrutura e equipamento para funcionamento.
Quanto à Educação, a equipe de transição aponta escolas em situações precárias, sem condições de volta às aulas, outras reformadas em período eleitoral que já mostram rachaduras, problemas estruturais, obras mal executadas, além de falta de materiais básicos para o retorno, como álcool em gel, máscaras, termômetros e luvas.
Na área de Segurança, o relatório aponta câmeras de monitoramento que não funcionam, viaturas sucateadas, armamento ultrapassado e a Guarda de Trânsito descontinuada e com problemas estruturais.
