Nesta segunda-feira (24), o secretário de Estado da Fazenda, Maurício Duque, presta contas na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. O secretário fará uma apreciação dos últimos oito meses na pasta. A última prestação de contas de Duque foi realizada em março deste ano. Na ocasião, o secretário deve ser questionado sobre dúvidas dos parlamentares sobre a Lei Orçamentária do Estado (LOA).
O Orçamento de 2015 tem projeção de R$ 17 bilhões, mas a cota de indicação de emendas dos deputados estaduais permaneceu a mesma do ano passado, de R$ 1,5 milhão. Na próxima semana, a Comissão de Finanças realiza mais audiências públicas para discutir a destinação das emendas para as demandas das microrregiões do Estado. A audiência da próxima quarta-feira (26) será em Marechal Floriano e vai abranger os municípios da região sudoeste serrana do Estado.
Essa será a terceira reunião para apresentar o projeto que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2015. Mimoso do Sul e Guaçuí, no sul do Estado, já sediaram as audiências.
A prefeita de Mimoso do Sul, Flávia Cysne (PSB), falou da dificuldade financeira pela qual passam vários municípios capixabas, principalmente os menores. O prefeito de Apiacá, Betinho (PRP) também se pronunciou no mesmo sentido
A previsão do orçamento de 2015 para a microrregião central sul, que é composta de oito municípios é de pouco mais de R$ 114 milhões e inclui a reestruturação de unidades prisionais e a construção de novas estruturas. O valor para essa área está em torno de R$ 26 milhões. Cerca de R$ 25 milhões serão destinados para reformas de escolas, alimentação, transporte escolar e apoio às instituições que fazem atendimento de alunos especiais.
Além desse valor, outros R$ 20 milhões serão destinados para o desenvolvimento urbano, principalmente obras de urbanização e saneamento.
