​Senado define nesta quinta data para ouvir presidente da Anvisa sobre vacinas

Está confirmada para esta quinta-feira, às 10 horas, a reunião de líderes no Senado para analisar a necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia da Covid-19. No mesmo encontro, deverá ser definida a data para os senadores ouvirem representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a partir de convite formulado pela senadora Rose de Freitas (MDB).

A senadora apresentou requerimento para realizar a sessão temática, aprovado em sessão semipresencial, para que sejam convidados o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, além de representantes técnicos do órgão e do Ministério da Saúde. Dados divulgados pelo consórcio de imprensa indicam que até o dia nove de fevereiro, o Brasil havia aplicado uma dose de vacina em 3,81 milhões de pessoas, o que representa apenas 1,79% dos brasileiros.

Para Rose de Freitas, "nesse ritmo, estima-se que a imunização alcançaria cerca de 70% da população apenas em meados de 2024, trazendo acúmulo ainda maior de vidas perdidas, que já totalizam mais de 230 mil, além de grande atraso econômico e social".

A parlamentar destacou ainda que a Anvisa retirou apenas em fevereiro de 2021 a exigência de que estudos da fase três devem estar em andamento no Brasil para que seja concedida autorização emergencial de vacinas no País.

Já o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou que representa riscos para a população o trecho da Medida Provisória (MP) das Vacinas que determina que a agência aprove vacinas contra Covid-19 autorizadas por órgãos reguladores de outros países. Disse que por estar registrado em outro país não autoriza o uso no Brasil.

Barra Torres apontou várias questões, como os locais em que uma mesma vacina pode ser feita no mundo, considerando critérios de qualidade, e destacou que não se pode anular um trabalho de 22 anos que a agência tem feito verificando esses riscos.

Ele disse acreditar que o texto da MP tem como objetivo ajudar no processo de liberação dos imunizantes, mas que infelizmente isso não se traduziu da maneira correta ao retirar da Anvisa sua capacidade de análise.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esteve no Senado Federal no dia 11, a convite da senadora Rose. Ele disse que o Brasil tem apenas seis milhões de doses de vacina disponíveis contra o coronavírus neste momento. Segundo Pazuello, 11 milhões de doses já foram distribuídas a estados, municípios e Distrito Federal, das quais cinco milhões foram aplicadas na população.

Apesar da falta de vacina, o ministro também garantiu que vai imunizar a população até o fim deste ano. "Nós vamos vacinar o país em 2021, [sendo] 50% até junho e 50% até dezembro da população. Esse é o nosso desafio e é o que estamos buscando e vamos fazer", afirmou. Para Rose, no entanto, as respostas do ministro provocaram dúvidas, levando à pergunta: "onde estão as vacinas e quando irão chegar?".

CPI

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizando ser contrário à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, considerou satisfatório o depoimento do ministro Pazuello, no dia 11. Argumentou que a questão deve ser avaliada agora à luz de todas essas explicações que foram dadas pelo ministro.

"Eu considero que foi uma reunião satisfatória, proveitosa. Nós temos que, a partir dela, conversar com os senadores para identificar como o Congresso Nacional, como o Senado Federal, pode contribuir, não só aprovando o orçamento necessário para o enfrentamento da pandemia, mas como pode contribuir com a formatação da legislação cabível para que a concretização da imunização do povo brasileiro aconteça no ano de 2021", disse.

Destacou que "não pode haver, que foi a mensagem do ministro da Saúde, é uma politização com fins eleitorais. Isso definitivamente não podemos permitir que exista no Brasil neste momento".