A crise financeira que afeta os municípios capixabas não é uma situação inédita para os prefeitos. Durante a campanha eleitoral de 2012, os então candidatos já afirmavam que encontrariam as prefeituras em situação financeira difícil e depois da posse, em 2013, a reclamação dos recém-empossados era quase uníssona.
A redução do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) teve um peso significativo nas finanças dos municípios e muitos prefeitos começaram suas gestões no vermelho. Em janeiro deste ano, um levantamento publicado pelo Blog Estadão dados, mostrava que a situação precária das cidades capixabas já vinha de longa data e não era exclusividade do Espírito Santo.
Com base na pesquisa do PIB dos Municípios de 2011, divulgada pelo IBGE em dezembro de 2013, apenas 417 dos 5.570 municípios brasileiros geravam mais arrecadação que gastos. No Espírito Santo, o mapa apontava apenas seis municípios com as contas no azul.
Para 2015 a situação não será diferente, os prefeitos têm conseguido, graças aos repasses do governo do Estado, manter o pagamento das contas, mas os recursos não são suficientes. Neste sentido, o governo estendeu recurso do Fundo Cidades e as verbas de custeio das máquinas públicas.
A diferença é que este cenário de crise vai ao encontro da projeção pessimista que a equipe do governador eleito Paulo Hartung (PMDB) vem desenhando para o primeiro ano de gestão. Embora haja contradição entre os dados apresentados por sua equipe e pela equipe do governador Renato Casagrande, que deixa o cargo em dezembro próximo, a projeção de Hartung é que o Estado estará em uma situação financeira difícil.
Para os meios políticos esta é uma estratégia para dar mais força ao planejamento de seu governo, criando uma sensação de que ele estaria, no primeiro ano de governo, sendo obrigado a reequilibrar as contas públicas e consequentemente e adiar as promessas de campanha. A estratégia serve também para desidratar politicamente Casagrande e colar definitivamente no antecessor o rótulo de mau gestor.
Outra situação que deve ser criada a partir da crise nos municípios é a mudança na relação com o Executivo. Como as cidades não conseguem criar autonomia financeira, os prefeitos criam uma relação política de dependência do governador, que pode usar politicamente a ajuda às cidades como moeda de troca.
Neste sentido, os interesses políticos, sobretudo em relação à disputa municipal de 2016, devem entrar na discussão sobre os repasses políticos e os aliados do Palácio Anchieta devem ter preferência na lista de beneficiados com investimentos do Estado.
O município de Vila Velha, por exemplo, que é administrado pelo prefeito Rodney Miranda (DEM), um dos aliados de primeira linha de Hartung, já tem a promessa de que o governo do Estado dará atenção especial aos projetos da cidade. Hartung que estabeleceu uma situação de embargo ao município nas duas gestões de Max Filho e no início da gestão de Neucimar Fraga, já se comprometeu a ser um “segundo” prefeito para a cidade.
Já os gestores que estiveram no palanque de Renato Casagrande estão com um pé atrás. Mesmo Hartung dizendo que após a eleição o jogo foi zerado, a sensação é de que não haverá o mesmo tratamento dispensado aos aliados de Hartung na campanha.
