Uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, tomada na noite desta segunda-feira (24), devolveu o mandato ao prefeito de Itapemirim, no sul do Estado, Luciano Paiva (PSB). O socialista pretende retornar ao cargo ainda nesta terça-feira (25).
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No início da tarde desta terça-feira, Doutor Luciano, como é conhecido, estava no Tribunal de Justiça resolvendo os últimos tramites para retornar ao cargo – embora o Tribunal já tivesse recebido a decisão online do STF, é preciso dar ciência à Justiça estadual, para o prefeito retornar ao seu posto. No município, o telefone da prefeitura não atendeu durante toda a manhã.
Paiva falou rapidamente com a reportagem de Século Diário e adiantou que seu objetivo agora é retomar o trabalho, mas afirmou que levará alguns dias para colocar “a casa em ordem”. Ele deixou transparecer ainda que a relação com a vice não será tão pacífica. Viviane Peçanha (PSDB) assumiu a prefeitura desde de 31 de março. Ao ser perguntado sobre a convivência ele disse que “vice atrapalha”.
O prefeito e outros servidores foram afastados pela Justiça, que acatou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPES) de ilícitos praticados na contratação de eventos artísticos, contratação de obras de serviços de engenharia e locações de carros. O MPES, ao abrir o procedimento investigatório, pediu o afastamento do prefeito pelo prazo de 60 dias, posteriormente, um novo pedido de afastamento foi acatado pela Justiça estadual, dessa vez por tempo indeterminado
No último dia 20, o prefeito entrou com um pedido de suspensão de liminar no Supremo para reverter o afastamento. Por decisão monocrática, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu reconduzir o prefeito.
Na decisão, Lewandowski destaca o risco de o prefeito ser mantido afastado do cargo para o qual foi eleito até o encerramento do mandato, sem que a ação penal chegue ao seu final, o que representaria, na opinião do ministro, uma antecipação dos efeitos de um juízo condenatório.
O retorno de Luciano Paiva à prefeitura de Itapemirim põe ainda mais fogo no cenário eleitoral do próximo ano. Isso porque o município desperta o interesse do presidente da Assembleia Theodorico Ferraço (DEM). A mulher de Ferraço, Norma Ayub (DEM) comandou o município por dois mandatos, mas não conseguiu fazer um sucessor em do seu grupo político.
Ferraço tem interesse na cidade porque Itapemirim é uma das maiores beneficiárias de royalties de petróleo do Estado, o a torna bem mais interessante politicamente para o demista do que Cachoeiro de Itapemirim, sua principal base eleitoral, que vive hoje cm problemas financeiros e grande demanda da população. a torna bem mais interessante politicamente para o demista do que Cachoeiro de Itapemirim, sua principal base eleitoral, que vive hoje cm problemas financeiros e grande demanda da população.
