As contas do ex-governador Renato Casagrande (PSB) relativas ao exercício de 2014 serão apreciadas pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCES) no próximo dia 16 em sessão especial. O parecer da área técnica já teria sido concluído, mas diferentemente do que foi divulgado anteriormente – que o parecer fora pela aprovação –, o resultado neste período não é divulgado.
Concluída esta fase de análise técnica e do Ministério Público Especial de Contas (MPC), o TCE-ES emite um parecer prévio – concluindo pela aprovação, aprovação com ressalva ou rejeição. Esse parecer é então encaminhado ao Poder Legislativo, a quem compete julgar as contas do governador. O conselheiro Sérgio Borges é o relator da Prestação Anual de Contas (PAC).
Na semana passada, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou o envio de ofício ao Tribunal de Contas solicitando a suspensão da análise das contas do Governo do Estado referentes a 2014, até que fossem incluídas as informações apuradas pela CPI dos Empenhos da Saúde.
A ideia foi do deputado Euclério Sampaio (PDT), que propôs a CPI no início da Legislatura. Para os meios políticos, a postura do pedetista indica que ele trabalha pela rejeição das contas do socialista. A ideia seria repetir a movimentação na Assembleia para tentar “sujar a ficha” do ex-governador.
Em dezembro do ano passado, uma forte movimentação no plenário da Assembleia tentou impor uma derrota a Casagrande no fim do mandato. As contas do socialista, relativas ao exercício de 2013 tramitaram por várias sessões na Casa, porque um grupo político ligado ao governador Paulo Hartung, entre eles, o deputado Euclério Sampaio, tentava a rejeição das contas de Casagrande.
Os aliados de Hartung alegavam Casagrande teria descumprido a LDO, que previa um superávit de R$ 921 milhões para 2013, mas o balanço do ano fechou com um déficit de R$ 316,5 mil. Depois de muito bate-boca no plenário e manobras de todos os lados, um acordo conseguiu aprovar com ressalvas as contas do socialista.
Errata: Diferentemente do que publicamos no dia 22-06/2015, às 11h50 – que já havia parecer pela aprovação das contas do ex-governador Renato Casagrandeo TCE-ES -, a reportagem (atualizada) acima esclarece que o TCE-ES ainda não analisou as contas de 2014 do ex-governador. O parecer já concluído é o da equipe técnica do TCE-ES, mas o teor oficial desse parecer não foi divulgado pela Corte de Contas.
