A desembargadora Elizabeth Lordes concedeu liminar na noite dessa sexta-feira (13) suspendendo todos os atos decorrentes da eleição da Federação das Associações de Moradores da Serra (FAMS) , até o julgamento do mérito da questão. Por isso, o segundo turno da eleição, que seria neste domingo (15), foi cancelado.
Na decisão, a desembargadora determina que atual gestão permaneça à frente da entidade até a decisão final. A Chapa 3 acionou a Justiça por entender que, no lapso do regimento da FAMS, a eleição deveria seguir o rito da Federação Nacional, dando posse à chapa com o integrante mais idoso.
Toda a confusão começou no dia 16 de abril, quando houve a eleição da Associação, que registrou o empate entre as chapas 2 e 3, com 171 votos cada uma. No último dia 28, a desembargadora plantonista Heloisa Cariello derrubou a liminar concedida pela Quarta Vara Cível da Serra, que determinou a posse imediata da chapa 3 como a vencedora da eleição. Mas os integrantes da chapa 2 recorreram ao Tribunal de Justiça.
“Tendo como base o Poder Geral de Cautela a qual possibilita aos magistrados determinar as medidas provisórias que julgar mais adequadas quando houver fundado receio de que antes do julgamento da lide haja lesão grave e de difícil reparação a uma ou ambas as partes, entendo que o mais prudente seja suspender todo e qualquer ato de prosseguimento decorrente da Eleição do XIV Congresso da FAMS, seja o de dar posse à Chapa 3, seja o de realizar um segundo turno. Assim, determino que os atuais órgãos da FAMS mantenham-se na direção daquela federação até posterior decisão. Intime-se o agravante, o agravado e a FAMS da presente decisão. Diante da urgência, determino a realização do ato por meio de Oficial de Justiça”, diz a decisão.
A eleição da FAMS vem sendo acompanhada com interesse pela classe política local, já que os membros das chapas têm apoio de lideranças políticas que devem se enfrentar no processo eleitoral de outubro próximo pela prefeitura.
