O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade o recurso do ex-prefeito de Vila Velha e Cariacica, Vasco Alves (PR), para validar os 15.735 votos que obteve na disputa de deputado federal na eleição deste ano. Os candidatos a deputado estadual e federal que tiveram os registros barrados pela Justiça Eleitoral somaram mais de 93 mil votos no pleito deste ano.
Apesar de o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) ter liberado em agosto a candidatura de Vasco Alves, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu da decisão, com base na Lei Ficha Limpa.
O processo foi julgado pelo Tribunal na última quinta-feira (13) nos termos do voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assim Moura. O voto foi acompanhado pelos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Depois de ter uma decisão monocrática desfavorável, o candidato recorreu para que o recurso pudesse ser julgado pela Corte. A motivação para a impugnação da candidatura de Vasco Alves pela Procuradoria foi de que o ex-prefeito teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas quando era prefeito pela segunda vez, entre 1992 e 1996, por causa de irregularidades em um convênio para obter recursos federais para o município de Vila Velha.
Vasquinho explicou que as irregularidades haviam sido cometidas pela gestão anterior. A Polícia Federal, em investigação para apurar o mesmo caso, terminou por arquivar o inquérito.
A votação dos “fichas sujas” foi excluída dos votos computados na apuração do dia 5 de outubro. No entanto, os candidatos continuaram a batalha judicial para tentar validar os votos, isso porque o montante seria incluído no cálculo para a distribuição das vagas. Além disso, os candidatos, preocupados com suas imagens, tentam findar o processo para tentar “limpar a ficha”.
Além de Vasco Alves, o deputado estadual José Carlos Elias (PTB), que teve 27.083 votos, também perdeu a batalha no TSE para tentar validar seus votos.
