O vereador Roberto Martins (PTB) protocolou requerimento na Câmara de Vitória para reunir informações que possibilitem uma investigação sobre supostas irregularidades no acordo firmado entre a Prefeitura de Vitória e a Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge), no valor de R$ 2,8 milhões.
As denúncias, feitas pelo presidente da escola Pega no Samba, Alex Santos, afirmam que a Liesge estaria exigindo um montante de 40% dos recursos públicos transferidos pela Prefeitura às agremiações para liberação das quantias que caberia a cada uma.
Cada escola terá que repassar à Liesge o valor de R$ 113 mil do montante de R$ 297,8 mil que a Prefeitura de Vitória disponibilizou para cada uma das escolas de samba do grupo especial.
Os recursos teriam sidodirecionados para a organização dos desfiles das escolas, ocorrido de 1 a 3 de fevereiro no Sambão do Povo, durante o Carnaval da capital do Estado.
O valor seria para“bancar a estrutura do Sambão do Povo, como segurança, estrutura metálica e ambulâncias, custos que deveriam ser cobertos com a venda de ingressos e camarotes, que são comercializados com a iniciativa privada”, afirma, em nota, a assessoria de imprensa da Pega no Samba.
“O fato de recurso público ser usado para pagar despesas com um imóvel público, merece toda a nossa atenção, certo?”, questiona o vereador, um dos poucos que exerce o papel de fiscalizador do poder executivo municipal.
No requerimento, protocolado sob o número R.I 14/2018, o vereador Roberto Martins solicita a aferição da distribuição das verbas repassadas pela PMV às Escolas de Samba e à Liesge e informações acerca da existência de cláusula ou qualquer previsão que autorize à Liesge o desconto nos valores a serem repassados às agremiações.
O vereador quer saber ainda informações acerca de como a PMV acompanha e fiscaliza a aplicação das verbas repassadas e explicitação do responsável e da origem dos recursos para organização, produção e execução dos desfiles, acompanhada do respectivo instrumento jurídico que lhe formaliza.
