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TRE-ES: votação transcorre tranquila, com poucas irregularidades

Operação policial apreendeu material de propaganda descarregado em ruas próximas aos locais de votação

A votação que começou às 8 horas em todo o Estado, em 9,2 mil seções eleitorais, transcorreu tranquilamente na manhã deste domingo (2). Até às 10 horas, 45 urnas eletrônicas apresentaram problemas. Dessas, 20 precisaram ser substituídas. Na madrugada, a Polícia Federal e a Polícia Civil realizam uma operação para apreender “santinhos” de candidatos.

Os municípios que registraram problemas com as urnas eletrônicas foram Água Doce do Norte; Alegre; Alto Rio Novo; Aracruz; Barra de São Francisco; Cariacica; Colatina; Conceição da Barra; Guarapari; Irupi; Iúna; Mimoso do Sul; Montanha; Mucurici; Muniz Freire; Pancas; Pedro Canário; Santa Maria do Jetibá; São Mateus; Serra e Vitória.

‘Santinhos’

Na madrugada deste domingo, as polícias Federal e Civil realizaram a operação “Olho Vivo”, com o objetivo de combater o descarregamento de “santinhos” no dia das eleições gerais.

A legislação eleitoral permite que, até a véspera da votação, os candidatos distribuam material de campanha. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de propagando eleitoral, no dia, é ilegal.

Os infratores se aproveitam da madrugada para descarregar “santinhos” dos candidatos nas ruas das cidades, principalmente nas regiões próximas aos locais de votação, para tentar angariar eleitores indecisos pelo caminho. Assim, utilizam os santinhos irregularmente, derramados como “cola” para guiar seu voto na urna eletrônica.

Ao todo foram lavrados cinco termos circunstanciados, respectivamente em Vitória, Vila Velha, com dois, Serra e Cachoeiro de Itapemirim, com a condução de 16 pessoas para a Superintendência da PF em Vila Velha, para a Delegacia da PF em Cachoeiro e para o Departamento de Polícia Judiciária da Polícia Civil.

Além de politicamente incorreta e ecologicamente repudiada, essa prática configura o crime de propaganda eleitoral irregular (art. 39, §5, II da Lei 9.504/97), cuja penalidade é de detenção, de seis meses a um ano.

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