Governador aprova conurbação e risco alto em toda a Grande Vitória

A conurbação dos maiores municípios da Grande Vitória na classificação de risco para pandemia de Covid-19 será decretada em breve, afirmou o prefeito da Serra, Sergio Vidigal (PDT), ao final de uma reunião realizada nesta segunda-feira (15) com prefeitos da região metropolitana e o governador Renato Casagrande (PSB).

Aulas remotas

As escolas são outro capítulo importante da estratégia, já tendo sido determinada a suspensão das aulas presenciais da educação infantil nas redes públicas e privada, que atendam a crianças até cinco anos de idade, público para quem os leitos de UTI já estão ocupados em mais de 90% há duas semanas.

Nas demais etapas da educação, há uma tensão estabelecida. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) circula peças de uma campanha em suas redes sociais pedindo a suspensão das aulas presenciais e a manutenção do ensino remoto em todas as redes do Estado.

"A disseminação do Coronavírus está fora de controle em todo o país. Nesse grave momento da pandemia, manter as escolas funcionando somente contribuirá para uma tragédia ainda maior – que atingirá milhares de professores, funcionários de escola, estudantes e seus familiares", argumenta a entidade.

Aulas presenciais

Na contramão da cautela preconizada pelas maiores autoridades sanitárias mundiais, a Associação dos Diretores e Ex-diretores das Escolas da Rede Pública Estadual do Espírito Santo (Adires) defendeu a manutenção das aulas presenciais durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (15).

"Nossas escolas têm uma estrutura e um preparo, um protocolo em relação aos cuidados com a pandemia impecável", declarou o diretor de relações institucionais da entidade, Carlos Frederico Jordão Ghidini.

Rede municipal de Vitória

Em requerimento encaminhado também nesta segunda-feira ao prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), o Sindiupes pediu o fechamento imediato das escolas da rede municipal de ensino, a retomada imediata das aulas exclusivamente remotas e "o retorno do modelo hibrido somente após o desenvolvimento de um projeto específico para este fim em diálogo com os profissionais de educação, o Sindiupes, a Assopaes [Associação dos Pais de Estudantes do Espírito Santo], a Seme [Secretaria Municipal de Educação] e Seges [Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Comunicação]".

O requerimento também pede que o modelo híbrido considere "a necessidade de estabelecer novo regramento para as relações de trabalho e observar sem negligenciar os direitos dos professores instituídos em lei própria pelo município" e que esse retorno aconteça após a vacinação dos profissionais e mediante "transparência no cumprimento das normas sanitárias e meios para que o Sindiupes e demais entidades da educação possam acompanhar a evolução do quadro da pandemia nas escolas desta rede em tempo real".

Nas considerações que justificam os pedidos, o sindicato enumera, entre outras questões, o fato de que a rede municipal da Capital não tem cumprido o regramento estabelecido pela Portaria Conjunta das Secretarias de Estado da Saúde e Educação (Sesa e Sedu) nº 50/2020 no tocante às Comissões de Fiscalização do cumprimento das normas sanitárias de cada escola. "Poucas são a escolas que constituíram esta comissão interna e, mesmo as constituídas, as pessoas não têm compreensão de como executar as competências que lhes são atribuídas na referida portaria", denuncia o sindicato.

Cita também "a redução de auxiliares de serviços gerais para o cumprimento da rotina de higienização"; a "não existência de um plano para execução do sistema hibrido de educação"; "a avaliação de laudos médicos por profissional do quadro administrativo na Seme, profissional não médico com a maioria destes indeferidos sem qualquer critério de avaliação laboral por medico do trabalho, com a alegação de que a medicina do trabalho não tem como atender o alto fluxo destes laudos"; "a indisponibilidade de equipamentos para o ensino hibrido"; e "a ausência de um plano municipal de contenção do vírus para o transporte público coletivo".

O Sindiupes também ressalta o fato de que "quase a totalidade do magistério municipal está em pânico com o retorno das aulas presencias, o que tem causado centenas de adoecimentos por transtornos mentais, conforme pode ser percebido na demanda da medicina do trabalho de Vitória em atender mais que o dobro de fluxo de pedidos de licença medica com CID F" e que "a tendência desse quadro de adoecimento crônico no magistério tende a se agravar".

O Sindicato afirma ainda que "irá buscar meios de realizar o rastreamento do vírus em cada caso de óbito da categoria e exigir da medicina do trabalho a investigação de nexo causal em todos os casos de confirmação de contagio ou óbito e demandar a instalação de inquérito criminal na Deat – Delegacia de Polícia Civil especializada em Acidente de Trabalho".

O assunto, conclui a entidade, "está em discussão na justiça capixaba em ação civil pública na Vara de feitos públicos do Estado e esta direção pode demandar outra ação específica na vara de feitos municipal de Vitória".