Defensoria recomenda atenção básica em saúde e proteção aos vulneráveis

"Os estados que tiveram melhor desempenho [em mortalidade pela Covid-19 até o momento] são os que possuem sistema de saúde mais organizado e a atenção primária é forte, como Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, onde há formação de profissionais, residência médica nessa área", compara o diretor da SBMFC.

Um estudo da Fiocruz comparando os estados quanto ao número de óbitos por 100 mil habitantes, considerando dados da Semana Epidemiológica (SE) 27 (de 28 de junho a 4 de julho), mostrou que MS e SC tiveram mortalidade de 4,1 e 5,3, respectivamente. Enquanto o ES registrou 44,3 e estados que colapsaram, como Ceará, Amazonas e Rio de Janeiro, foram a 70,2, a 70,4 e 61,5. A média brasileira ficou em 30,6.

Encaminhada nessa quinta-feira (16), a Recomendação da DPES leva em consideração as notícias de aumento de contaminados pelo coronavírus nas comunidades e também o dossiê divulgado pelo Núcleo do BR Cidades no Espírito Santo, que contém relatos dos moradores sobre a ausência de médicos, aglomeração e falta de medicamentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e unidades básicas de saúde, além da falta de acesso à atendimentos de saúde por telefone ou internet.

A descrição do quadro reflete números da própria Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), de que a cobertura de equipes de saúde da família é de 64% da população, sendo na Grande Vitória as principais ausências. E confirma também a explicação de Daniel Soranz sobre o motivo da retração da atuação da atenção básica durante a pandemia na maioria dos municípios e estados brasileiros.

Segundo o especialista, as unidades de saúde básica que não tinham suas listas de pacientes organizada e já com experiência em trabalho remoto – 82% delas no Brasil – não tiveram muito o que fazer durante o auge da crise sanitária.

Aos municípios da Grande Vitória, as recomendações incluem: melhorar as condições de atendimento das UPA e unidades básicas de saúde mais próximas às comunidades carentes; garantir o acesso das comunidades aos testes; ampliar a divulgação e acesso aos atendimentos de saúde prestados por telefone e pela internet; e utilização de espaços temporariamente desocupados, públicos ou não, para acomodação das pessoas que apresentarem algum tipo de suspeita ou forem acometidas pelo coronavírus.

A Recomendação foi elaborada por diversos órgãos da Defensoria – Grupo de Trabalho Para a Promoção do Direito à Saúde (GT Saúde), Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) e 1ª Defensoria Fazendária de Vitória – e dá prazo de cinco dias para que o Estado e os municípios da região metropolitana informem sobre a adoção ou não dos pedidos. Sendo adotados, devem ser encaminhados documentos acerca das providências adotadas. Caso contrário, afirma a DPES, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis.

O Espírito Santo é, comparativamente com outros estados, um dos que tem investido mais na ampliação da atenção básica em saúde, avalia o diretor da SBMFC, concordando com informação repassada pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, de que a atual gestão de Renato Casagrande (PSB) já implantou 155 novas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) nos municípios, em um esforço para "reorientar a rede de atenção à saúde", antes focada em demasia na rede hospitalar, e sair do quarto pior lugar no ranking nacional deste setor.