Segunda, 29 Abril 2024

Enfermagem acena para greve nacional na luta por efetivação do piso

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Em reunião do Fórum Nacional da Enfermagem, realizada nesta quarta-feira (1), a categoria deliberou pela possibilidade de greve em todo o país, caso o impasse quanto à efetivação do pagamento do piso salarial permaneça. A ideia é realizar um dia de paralisação em 10 de março para, posteriormente, se necessário, dar início a uma greve. Também foi aprovada a realização de atos em todos estados no dia 14 de fevereiro.

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), Valeska Fernandes, que participou da reunião, afirma que a categoria está cansada. "Apesar de aprovado, cada hora depende de algo para ser efetivado. Uma hora é uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional], outra é uma Medida Provisória [MP]. Os trabalhadores estão cansados disso", reitera.

Na manhã desta quarta, o Sindienfermeiros esteve na Assembleia Legislativa, na posse dos deputados estaduais. Com faixas e cartazes, exigiram do governador Renato Casagrande (PSB) que cumpra o compromisso de pagar o piso para os profissionais no Espírito Santo, conforme prometeu no segundo turno das eleições 2022. Os trabalhadores não chegaram a contatar nenhum parlamentar, mas Valeska relata que a deputada estadual Camila Valadão (Psol) se dirigiu ao grupo e se comprometeu a defender a pauta.
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Valeska informa que a gestão de Fabrício Petri (PSB), em Anchieta, no sul do Estado, começou a pagar o piso para toda a categoria nesse mês de janeiro. "O STF [Supremo Tribunal Federal] não proibiu o pagamento do piso, ele retirou a obrigatoriedade, tanto que Anchieta e outros municípios brasileiros estão pagando. Casagrande nos deu esperança. Sem nenhum de nós ter pedido, entrou em contato e nos chamou para dizer publicamente que pagaria o piso a partir de janeiro, e disse que tinha receita", afirma.

Em dezembro último, a gestão de Renato Casagrande solicitou ao STF a revogação parcial da suspensão do piso salarial da Enfermagem para poder pagar a partir de 1º de janeiro de 2023. Valeska afirma que, "se houve alguma resposta, não nos foi passada". A dirigente sindical destaca, ainda, "que tem dinheiro para pagar, não há ilegalidade e não depende do STF".

A solicitação feita ao STF, recorda Valeska, foi realizada após a gestão estadual afirmar que iria solicitar um parecer à Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o pagamento do piso, mas não houve nenhuma resposta. Mesmo que haja, Valeska salienta que "parecer não é lei, é opinião do advogado do governo".

Histórico

Após aprovação do Projeto de Lei 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), que estabelece o piso salarial nacional da Enfermagem, foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 11/2022, PEC da Enfermagem, promulgada em 14 de julho, passando a ser Emenda Constitucional 124. A Emenda determina que uma lei federal instituirá o piso, que será de R$ 4,7 mil para enfermeiros; R$ 3,2 mil para técnicos de enfermagem; e R$ 2,7 mil para auxiliares e parteiras.

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende piso da Enfermagem

Decisão de Luis Roberto Barroso é proveniente de uma Adin movida pela CNSaúde, entidade do setor patronal
https://www.seculodiario.com.br/saude/supremo-tribunal-federal-suspende-piso-da-enfermagem

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