'Esperamos que a Assembleia se sensibilize com a situação da enfermagem e da saúde'

Muitas das máscaras distribuídas pelo Estado e pelos municípios, afirma Andressa, são a KN95. Em abril de 2020, cerca de 40 milhões de unidades dela foram adquiridas pelo Ministério da Saúde pelo valor de R$ 345 milhões. A KN95 consta entre as máscaras apontadas como ineficientes na Resolução nº 1.480, do Governo Federal. A ausência de equipamentos eficazes, afirma Andressa, já foi denunciada ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e comunicada à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), mas sem resolução.

Na tarde desta segunda-feira (10), Conselhos Regionais de Enfermagem de todo o Brasil participaram de uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), para debater a necessidade de levar à votação o Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso nacional dos salários dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Andressa, que representou o Coren/ES, afirma que a fala do parlamentar foi no sentido de reconhecer o valor do trabalho da enfermagem, mas isso não é garantia de que votarão a favor.

Sua afirmação se baseia no fato de que há uma pressão muito grande das entidades empresariais da saúde e de gestões públicas. "Querem que a gente trabalhe pelo valor e com a jornada que a gente já tem. Na lógica do nosso país, que é de não compartilhar o lucro, querem crescer cada vez mais por meio da exploração do trabalhador e às custas da doença", denuncia.

Também participaram da reunião o senador Fabiano Contarato (Rede), autor do projeto, e a senadora Zenaide Maia (Pros/RN), que é a relatora. "Infelizmente, o governo federal não enviou um representante para participar do diálogo. Saímos com o compromisso de continuar nessa luta para que o projeto seja colocado em votação. O presidente do Senado se comprometeu a estabelecer uma articulação com o presidente da República e com o presidente da Câmara dos Deputados [Arthur Lira, PP-AL] para estarmos todos alinhados nessa defesa. Vamos seguir defendendo essa dignidade salarial que a Enfermagem tanto merece e precisa", disse Contarato.

A proposta do senador contempla a criação de um piso salarial nacional de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor estabelecido pelo projeto, no caso dos enfermeiros, é para jornada de 30 horas semanais. Em caso de jornadas superiores, o piso salarial nacional terá a correspondência proporcional.

Os senadores capixabas Marcos do Val (Podemos) e Rose de Freitas (MDB) já se posicionaram favoráveis ao projeto.