'Não há máscaras adequadas nas unidades de saúde de Vitória', dizem enfermeiros

A epidemiologista e professora do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ethel Maciel, explica que, nos Estados Unidos, a PFF2 é conhecida como N95. "Quando ela vem escrito N95, com certificação da Anvisa, equivale a PFF2. A KN95, várias delas não têm certificação de ser tipo 2. Peça Facial Filtrante pode ser tipo 1, tipo 2, tipo 3. Cada um é para uma coisa. A tipo 2 é equivalente para agentes biológicos. A KN95, a maioria delas, não tem a certificação para ser contra agentes biológicos, ela não protege, não tem as mesmas camadas de filtragem", diz.

Ethel recorda que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, comprou 40 milhões de unidades de máscaras KN95 em abril de 2020, pelo valor de cerca de R$ 345 milhões. O ocorrido está sendo apurado pelo Ministério Público Federal (MPF). "Talvez tenha vindo disso. Um absurdo total", desabafa a professora da Ufes. A presidente do Sindienfermeiros destaca que a KN95 consta entre as máscaras apontadas como ineficientes na Resolução nº 1.480, do Governo Federal, de maio de 2020.

A resolução lista respiradores para particulados, entre eles, o KN95, que 'falharam em demonstrar uma eficiência mínima de filtragem de partículas de 95% em monitoramento realizado pela autoridade estrangeira americana, National Institute for Occupational Safety and Health [NIOSH]". A resolução leva em consideração, ainda, o fato de que a Anvisa possui acordo de confidencialidade com a autoridade sanitária americana Food and Drug Administration [FDA], "para o compartilhamento de informações acerca da segurança, eficácia e qualidade dos produtos regulamentados pela Anvisa".

Segundo a resolução, a FDA informou que os produtos listados no documento "não são mais elegíveis e não mais estão autorizados a serem comercializados ou distribuídos nos Estados Unidos como Respiradores para Particulados [N95, PFF2 ou equivalente]". O uso da KN95 e das demais máscaras listadas trata-se, de acordo com a resolução, de um "iminente risco aos profissionais de saúde".

A desvalorização dos profissionais de enfermagem, de acordo com eles, não é somente na gestão pública municipal de Vitória. Por meio de nota, divulgada em 31 de março, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), o Sindienfermeiros e o Departamento de Enfermagem da Ufes apontam "a discriminação, a falta de respeito, de zelo e de cuidado com os auxiliares, técnicos e enfermeiros da rede pública e privada de saúde no Espírito Santo". Destacam, ainda, "a perpetuação da desvalorização e exploração desta categoria, em detrimento de interesses econômicos e hegemônicos", comprometendo "o direito e a assistência à saúde de qualidade às pessoas".

As organizações destacam que a enfermagem exerce protagonismo nas ações de saúde desde o início da pandemia, sendo quem mais se expôs e adoeceu no mundo em decorrência do coronavírus. "Precisou e precisa superar medos, limitações físicas, emocionais, sociais, econômicas, condições de trabalho desumanas, jornadas de trabalho extenuantes, assédio moral, violência e baixos salários para cumprir seu papel social".

Para os trabalhadores, além de aplausos e do "título" de heróis, "nada de concreto nos foi proporcionado até hoje!". "O Executivo, o Legislativo, o Judiciário e a própria lei, nos declaram essenciais. Porém, quando vem à tona reivindicações e a necessidade de implementar ações de valorização e reconhecimento dos profissionais, o debate torna-se superficial e utópico. Imediatamente nos privam do status de essenciais e nos qualificam como onerosos e dispensáveis, corroborando com a manutenção de um sistema que privilegia o capital em detrimento do trabalho humano", dizem.

Os trabalhadores reivindicam que a sociedade seja parceira dos enfermeiros e dos auxiliares e técnicos de enfermagem na cobrança aos agentes públicos de ações concretas e imediatas na proteção do exercício profissional, da saúde dos trabalhadores e da coletividade; destacando a necessidade e respeito do princípio da isonomia; garantia de jornadas, condições de trabalho e remuneração dignas; disponibilização de equipamentos de proteção individual em quantidade, adequados e de qualidade; atendimento à normativa do dimensionamento da equipe de enfermagem definida pelo órgão fiscalizador; e reorganização do trajeto dos transportes coletivos, já que, segundo os trabalhadores, para muitos, a única alternativa é andar vários quilômetros para ter acesso ao ônibus e chegar ao serviço.