Estado não realiza testes para Covid-19 no sistema socioeducativo, aponta CNJ

No Espírito, foram registrados 714 casos de Covid-19 entre os detentos, deixando o estado na 12ª posição no ranking nacional. Os óbitos em meio a esse grupo foram três. Em relação aos servidores do sistema penitenciário, foram 485 casos de Covid-19, fazendo o Espírito Santo ficar em 6º lugar, além de três óbitos. Já o sistema socioeducativo capixaba não registrou mortes por Covid-19 nem entre os internos nem entre os servidores. Porém, 80 adolescentes foram infectados e 184 servidores também. 

Esta semana o Governo do Estado iniciou o Inquérito Epidemiológico no Sistema Prisional do Espírito Santo. Segundo a epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ethel Maciel, serão realizados testes randomizados entre as pessoas privadas de liberdade e os trabalhadores da Justiça para a detecção de casos ativos de Covid-19 em todos os 34 presídios do Estado. "Os resultados serão de suma importância para conhecermos o cenário pandêmico dentro dessas instituições e assim projetar medidas adequadas para os protocolos de flexibilização de atividades", ressalta.

O boletim semanal do CNJ sobre contágios e óbitos por Covid-19 é publicado às quartas-feiras, a partir de dados dos poderes públicos locais e ocorrências informadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O levantamento aponta que nos últimos sete dias foram registrados 1.619 novos casos de coronavírus entre pessoas privadas de liberdade e 607 entre servidores. No caso do sistema socioeducativo, somente nesta semana foram 154 novos casos entre servidores e 61 entre reeducandos.

A cada edição o boletim traz um ponto analítico acerca do contexto da pandemia e, desta vez, destaca que diferenças nas estruturas das unidades prisionais, nas medidas preventivas, assim como nas políticas de testagem – com especial atenção à data em que se iniciaram – podem impactar no cenário da Covid-19 nesses estabelecimentos.

A análise tem como base a evolução das ocorrências nas diferentes regiões do país. Em 15 de junho, a maior incidência de casos estava no Centro-Oeste (37,3%), no Nordeste (27,9%) e no Norte (18,6%) – embora tais regiões concentrem apenas 9,7%, 18,6% e 8,4% da população carcerária. Por outro lado, as regiões Sudeste e Sul acumulavam 10,5% e 5,7% dos casos de Covid-19 entre pessoas presas – apesar de concentrarem uma parcela significativa da população encarcerada no país: 50,6% e 12,6%, respectivamente.

Esse cenário passou a se transformar no final de julho, com aumento significativo de casos nas regiões Sudeste e Sul. Atualmente, o Sudeste concentra 31,8% do total de ocorrências de Covid-19 entre pessoas privadas de liberdade, seguido do Centro-Oeste (22,5%), do Nordeste (19,5%), do Sul (16,5%) e do Norte (9,7%).

Em relação aos óbitos, a evolução dos registros ocorreu de forma bastante diferente. O Sudeste se manteve por todo o período (junho a agosto de 2020) concentrando cerca de metade das ocorrências (48% a 55%) – índice próximo à parcela da população carcerária concentrada na região (50,6%). No mesmo período, o Nordeste teve uma redução significativa de sua participação no total de óbitos (de 22,2% para 15,4%), enquanto Centro-Oeste e Sul apresentaram crescimento: de 7,4% e 0%, em 15 de junho, para 10,6% e 9,6%, em 31 de agosto. A região Norte se manteve estável, concentrando cerca de 14% dos óbitos registrados ao longo do período.