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Tag: sistema prisional

Justiça mantém indenização para mãe de mulher morta em presídio

Governo do Estado havia recorrido da decisão. Decisão agora também estipulou indenização por danos materiais Uma comissão colegiada da 4ª Câmara Cível indeferiu recurso do Governo do...

Frente ‘vê com bons olhos’ política de produzir alimentos nas unidades prisionais

Sejus abriu consulta pública para contratação de serviço de refeições diárias e montagem de cozinha em estrutura modular A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) abriu consulta pública...

Ativista defende inclusão de internos da comunidade LGBT em Grupo de Trabalho

Deborah Sabará representa a sociedade civil no GT para normas e portarias para tratamento penal do público LGBTQIA+ A coordenadora de Ações e Projetos da...

Advogada aponta negligência na morte de detento em Viana

Raquel Curty relata que Fabrício Barbosa Cruz estava doente há um ano, mas não recebeu tratamento médico O detento Fabrício Barbosa Cruz morreu nessa segunda-feira...

Comissão de inspeção do sistema prisional do Estado inicia atividades

Grupo irá monitorar denúncias e encaminhar aos órgãos responsáveis para as devidas providências  A Comissão de Inspeção das Unidades Prisionais do Espírito Santo, criada pelo Conselho Estadual de...

Familiares de detentos querem retorno das visitas na Máxima I, em Viana

Visitas foram suspensas após greve de fome feita pelos detentos e transferência de parte deles As visitas feitas na Penitenciária de Segurança Máxima I, em...

Governo do Estado é condenado a indenizar família de mulher morta em presídio

Indenização é no valor de R$ 70 mil por danos morais. Advogado recorreu para que sejam pagos também danos materiais A juíza Sayonara Couto Bittencourt,...

Das 37 unidades prisionais capixabas, apenas sete não têm superlotação

Sete unidades prisionais têm, no mínimo, o dobro do número de detentos se comparado à capacidade de vagas O Espírito Santo conta com 37 unidades...

‘Famílias de detentos mortos devem ser instruídas sobre seus direitos’

Dois detentos morreram em dois dias no Estado. Desencarcera-ES aponta possibilidade de indenização do Estado às famílias Diante da morte de dois detentos no sistema...

Comissão vai inspecionar presídios e unidades socioeducativas capixabas

Sistema prisional representa 90% das denúncias de violação de direitos humanos feitas a Conselho Estadual O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) criou a Comissão de Inspeção...

Justiça condena governo a indenizar família por morte em presídio

A vítima, uma mulher trans, foi morta por espancamento no Presídio Estadual de Vila Velha, em 2020 O juiz Fernando Antonio Lira Rangel, da 5ª Vara da...

Frente denuncia violações de direitos humanos no sistema penitenciário

Detentos relatam agressões físicas, alimentação ruim, revista vexatória e problemas de saúde Agressões físicas, má qualidade da alimentação e revista vexatória são algumas das denúncias...

Mortes e má alimentação nos presídios motivam ato na Costa Pereira

Manifestação será no dia cinco de outubro. Familiares de detentos relatam fornecimento de comida estragada As mortes e a má qualidade da alimentação registradas no sistema prisional...

Defensoria ingressa com ação para garantir imunização de detentos

Vacinação contra a Covid-19 não começou em presídios de Colatina e São Mateus A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP)...

‘O Estado tem que ser promotor de direitos humanos, e não violador’

Comissão da Arquidiocese reivindica a Casagrande criação de mecanismo de combate à tortura e Ouvidoria para coibir violência policial O elevado número de denúncias de violação de direitos humanos...

Mais de 70% das unidades prisionais capixabas estão superlotadas

População prisional corresponde a 22,7 mil pessoas, sendo 21,8 mil homens e 981 mulheres Dados da Diretoria de Assistência Jurídica do Sistema Penal (Dirajusp), ligada à...

Estado não deu prosseguimento às testagens de Covid-19 no Sistema Prisional

CNJ apurou que número de testes entre detentos e servidores é o mesmo registrado em setembro passado CNJ O Espírito Santo mantém o mesmo número de testagens em...

Estado não tem registro de morte no sistema socioeducativo por Covid-19

No Sistema Prisional, o Espírito Santo registrou cinco mortes e 972 casos, como apontam dados do CNJ Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados nessa...

Estado não realiza testes para Covid-19 no sistema socioeducativo, aponta CNJ

No sistema prisional foram realizados 925 testes nos detentos, mas nenhum nos servidores Até 31 de agosto, o Espírito Santo não havia realizado nenhum teste para Covid-19...

Iriny Lopes quer explicações sobre caso de detento espancado até a morte no Xuri

Em ofício enviado para vários órgãos, deputada pede informações sobre mais um assassinato de detento  A deputada estadual Iriny Lopes (PT) encaminhou, nessa terça-feira (25), ofícios...

Governo se compromete a garantir comunicação entre familiares e detentos

Outro compromisso firmado após protesto nesta sexta-feira foi a criação de protocolo para retorno das visitas Após meses em busca de diálogo com o Governo...

Quarenta e um presos morreram entre março de 2015 e fevereiro de 2018

Dados divulgados nesta semana pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) trouxeram à tona informações que a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus)...

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