Organização critica falta de estrutura e quer providências após novo caso de agressão
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) cobra da Prefeitura de Vitória, sob gestão de Cris Samorini, medidas permanentes de prevenção à violência nas escolas, para além do reforço pontual do policiamento após um novo episódio de agressão contra uma profissional da educação nesta semana em Vitória. Para o diretor da entidade Marcelo Castro, o aumento dos conflitos nas unidades está relacionado à falta de estrutura física e humana, à sobrecarga e à desvalorização dos profissionais da educação. “O problema da violência não tem pausa, não tem folga, não tem descanso. O problema da violência é constante”, afirma.
A cobrança ocorre após a agressão sofrida nesta semana por uma diretora da EMEF Elzira Vivácqua dos Santos, em Jardim Camburi. Segundo relatos, uma estudante do 8º ano teria quebrado vidros da escola e, depois de ser chamada à atenção, agredido fisicamente a gestora, que caiu no chão. Objetos pessoais da diretora, como óculos, relógio, pulseira e colar, também teriam sido danificados.
O caso reacende a discussão sobre a efetividade das medidas adotadas para proteger trabalhadores da educação. Em julho de 2025, quando foi sancionada a Lei Estadual nº 12.520, que criou o programa SOS Educação, o Sindiupes já havia apontado limitações na iniciativa e defendido que a proteção aos profissionais não poderia se restringir à resposta a agressões físicas ou ameaças. Naquele mesmo ano, também em Jardim Camburi, um estudante foi impedido de entrar em uma unidade de ensino municipal portando uma faca, em ocorrência que também mobilizou a comunidade escolar. Em 2022, a violência atingiu um patamar ainda mais grave no atentado a escolas que deixou vítimas fatais e feridos, entre eles a professora Flávia Amboss, no município de Aracruz, norte do Estado.
Mais de um ano depois, segundo o dirigente, os relatos de violência continuam chegando ao sindicato e os casos vêm aumentando. A entidade está atualizando o levantamento de profissionais vítimas de agressões e ameaças e ainda não possui um número consolidado. “A violência nas escolas é consequência de uma série de ações ou falta de ações”, afirma o dirigente.
Para ele, o problema não pode ser enfrentado apenas como uma questão de segurança pública. A deterioração das condições de trabalho também contribui para o agravamento dos conflitos dentro das unidades. “Se você não consegue dar conta da segurança dentro das escolas, o sistema está falido”, diz. A liderança observa que resultados positivos em avaliações educacionais não são suficientes para medir a situação das escolas se, paralelamente, a convivência entre os integrantes da comunidade escolar se deteriora. “A convivência está piorando. As relações pessoais estão piorando”, afirma.
Uma das medidas discutidas para aumentar a segurança é o reforço da presença da Guarda Municipal nas unidades. Para o Sindiupes, o policiamento pode até contribuir para a prevenção e resposta a ocorrências, mas não substitui uma política permanente de prevenção. Vitória possui, segundo Castro, 108 escolas, e o efetivo da Guarda não seria suficiente para manter agentes permanentemente em todas as unidades. “Ele passa pela escola e depois sai. Quem é que fica na escola?”, questiona.
O dirigente defende que a segurança seja pensada a partir da própria política educacional, evitando que a presença do Estado nas escolas se limite à repressão. “Nós temos que eliminar essa ideia de Estado repressor, que vai resolver o problema da violência com mais violência, com truculência”, afirma. Na avaliação do sindicato, investimentos em educação e melhoria das condições de convivência também são políticas de segurança pública. “A gente costuma dizer que eu invisto muito na educação para poder ter que investir cada vez menos em segurança”, afirma.
A prevenção, segundo Marcelo, passa também pela estrutura física das escolas. Ele cita problemas de climatização, acessibilidade e condições dos prédios e defende que as unidades sejam mais adequadas à convivência. “A escola, do ponto de vista físico, tem que ser humanizada”, defende. O sindicato também relaciona a violência à falta de profissionais e à sobrecarga dos trabalhadores. Segundo o dirigente, o aumento das licenças médicas e dos afastamentos faz com que profissionais que permanecem nas escolas tenham de assumir funções de colegas ausentes. “Quem está dentro da escola está tendo que cobrir espaços de colegas que estão ausentes. E isso vai sobrecarregar mais aquele que ainda se encontra na escola”, diz.
Castro afirma ainda que a desvalorização salarial dificulta a permanência de profissionais na rede e contribui para a perda de trabalhadores experientes. “O trabalho bem feito, de altíssima qualidade, também não resiste ao desmerecimento, à desvalorização”, afirma. Para o dirigente, a escola também passou a receber demandas que extrapolam suas funções tradicionais, sem que haja ampliação proporcional da estrutura. “Você aumenta a demanda pela escola, mas você não prepara essa escola para isso. E a comunidade acaba sofrendo”, afirma.
O Sindiupes orienta profissionais vítimas de violência a fazer a Comunicação de Acidente de Trabalho, para caracterizar a relação entre o episódio de violência e eventual afastamento e evitar prejuízos funcionais. Segundo Marcelo, o trabalhador também deve registrar boletim de ocorrência e, em caso de lesão física, realizar exame de corpo de delito. A entidade recomenda representação criminal e a formalização administrativa do caso. O sindicato defende a oferta de atendimento psicológico e psicossocial aos profissionais envolvidos e, dependendo da gravidade do caso, avalia que pode ser necessária a transferência do estudante ou até a remoção do trabalhador para preservar sua segurança.
Para Marcelo Castro, contudo, essas são medidas posteriores ao problema. A principal responsabilidade do poder público deveria ser evitar que a violência chegasse a esse ponto. “A administração devia trabalhar na prevenção. A real solução do problema se encontra na valorização do material humano que atua na escola e em proporcionar humanização e melhorias do aspecto físico da escola”, conclui.
