Idaf publica nova portaria para preservar a saúde de animais

Após a ocorrência da zoonose mormo, que atinge equídeos, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) tem tomado diversas medidas no sentido de evitar a proliferação da doença e cessar a ocorrência dela no Estado, que era livre de mormo até abril deste ano, quando foi confirmada a primeira contaminação em uma égua do Regimento de Polícia Montada (RPMont) da Polícia Militar. 

 

Ao todo, seis animais do Regimento foram contaminados, sendo dois do plantel do Estado e quatro recém-adquiridos da Coudelaria Souza Leão, em Pernambuco. O RPMont ficou interditado por 83 dias.

 

Já em agosto deste ano, foi constatada a contaminação de uma égua proveniente de Viana que participava da feira agropecuária GranExpo ES, realizada no Parque de Exposições de Carapina, na Serra, provocando a quarentena do local e o impedimento de saída dos animais até que fossem realizados todos os exames. 

 

A primeira medida posterior à confirmação de contágio de equinos por mormo tomada pelo Idaf foi proibir a participação e aglomeração de equídeos em todos os eventos agropecuários no Estado por 120 dias, com possibilidade de prorrogação. Esta portaria foi publicada em Diário Oficial no dia 20 de agosto. 

 

O ato estabelece também que as aglomerações em eventos já autorizados pelo Idaf são de total responsabilidade da empresa promotora e dos proprietários dos animais. Os responsáveis pelos eventos e os proprietários devem arcar com todos os custos de manutenção e exames dos equídeos, além das despesas com os tratadores e de manutenção do espaço físico em casos de interdição do recinto devido a alguma ocorrência sanitária que determine a restrição de trânsito destes animais.  

 

 Já nesta quinta-feira (5), o Idaf publicou uma nova portaria normatizando a emissão da Guia de Transporte de Animais (GTA) por médicos veterinários não vinculados à administração pública em todo o Estado.

 

De acordo com a portaria, somente poderão emitir GTA de saída de eventos agropecuários os médicos veterinários previamente habilitados pela Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado (SFA/ES) e pelo Idaf e que atendam a uma série de exigências. Além disso, o médico veterinário fica obrigado a atender a todas as convocações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Idaf.

 

Em caso de ocorrência sanitária no recinto do evento pecuário que determine algum tipo de restrição ao trânsito de animais, as GTAs só poderão ser emitidas por médicos veterinários do Idaf. Além disso, a guia de saída dos eventos deve ser feita por meio eletrônico, utilizando o Sistema de Integração Agropecuária (Siapec) ou outro sistema que esteja em vigor na data da emissão da guia. 

 

Em caso de transporte de espécies diferentes de animais, deve ser emitida uma guia para cada animal.