Terça, 19 Outubro 2021

Movimentos pedem vacinação da população em situação de rua do Estado

vacinacao_pop_rua_prefeitura_jaboatao Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes
População em grande condição de vulnerabilidade, as pessoas em situação de rua deveriam ter prioridade na vacinação, defendem organizações da sociedade civil como o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) e a Pastoral do Povo da Rua. Sem ter casa onde se abrigar, estão mais expostos aos riscos de contágio pela Covid-19 e ainda enfrentam as dificuldades de sobreviver devido ao aumento das medidas restritivas.

Em seu último pronunciamento na última quinta-feira (25), o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou a previsão de início da vacinação contra Covid-19 para professores e policiais, em 15 de abril, usando a reserva técnica de 5% das vacinas. "Os professores irão voltar às atividades? Como estaremos na próxima semana, melhor ou pior?", questionou a ativista Déborah Sabará em suas redes. Ela destacou a necessidade também de vacinar funcionários e servidores da assistência social, já que alguns serviços estão paralisados.

O debate parece pertinente: os critérios de vulnerabilidade não deveriam ser prioritários para estabelecer a vacinação? E assistência social, por tratar dessa população também não deve ter prioridade?

"Estamos fazendo vários debates a nível nacional para que se inclua já a população em situação de rua na vacinação", diz Rosangela Nascimento, coordenadora do MNPR no Espírito Santo. A população em situação de rua foi incluída como grupo prioritário pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, porém, poucos locais começaram a vacinação. O município de São Paulo deu início nesta segunda-feira (29) à vacinação. Em nível estadual, o Rio Grande do Norte anunciou que vai vacinar toda população nesta condição, que equivale a cerca de 1,5 mil pessoas, justamente usando a reserva técnica da vacina. Um número próximo ao que a Pastoral do Povo da Rua considera que exista no Espírito Santo.

É um grupo pouco numeroso se comparado com categorias como professores e policiais, que poderia ser vacinado com rapidez aproveitando os serviços de atendimento como os abrigos, Centros Pop e Consultório na Rua, instrumentos da política pública de atenção à população em situação de rua.

Consultada, a Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) informou que tem avançado na estratégia de vacinação da população, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Imunização. Afirmou que "este público está incluído no Plano Nacional de Vacinação, no entanto, aqueles que já pertencem a algum grupo prioritário contemplado, já podem procurar a unidade de saúde para ser imunizado", diz, como é o caso de pessoas idosas em situação de rua. Questionada, a Sesa não informou, porém, a previsão para imunização desta população.

Fome se agrava nas ruas

Antes mesmo da vacina e concomitante a ela, grupos sociais de apoio se preocupam com a situação atual. "Estamos vendo a fome aumentar cada vez mais, a situação nas ruas está dramática, os relatos apontam que a fome está realmente batendo", diz Julio Pagotto, da Pastoral do Povo da Rua, ligada à Igreja Católica, que vem realizando doações desde o início da pandemia. Com a volta de restrições mais rígidas, como fechamento do comércio e diminuição da circulação de pessoas, se reduz a possibilidade de acesso a condições básicas de alimentação e higiene para quem não tem uma moradia. "O fato é que quem está garantindo a alimentação dessas pessoas são as ações de igrejas e outros grupos sociais", aponta.

O retorno do auxílio emergencial federal e o início de auxílios municipais, embora com valores reduzidos, pode ajudar a aliviar parte da população em situação de rua, mas nem todos conseguem ter acesso por questões burocráticas e há ainda o tempo de espera para liberação, em que cada dia é importante para a sobrevivência à fome e ao vírus.

Também em pronunciamento sobre apoio social diante das novas normas mais restritivas, Casagrande anunciou que o governo disponibilizará R$ 1,5 milhão para atender a cinco municípios da região metropolitana e do interior que tenham população numerosa em situação de rua para implementação de políticas especiais. Julio questiona se será mantida a mesma política adotada no ano passado depois de vários protestos dos movimentos, mas que demorou quase três meses para ser implementados nos municípios, um tempo considerado demasiadamente longo dada a urgência da situação em que a pandemia se agrava e com expectativas nada animadoras para o mês de abril.

Faltam políticas emergenciais

Para ele, embora as políticas preconizadas pela legislação para atender a população em situação de rua estejam funcionando nos municípios, a atuação do poder público precisa ir além e pensar políticas especiais e emergenciais para o contexto de pandemia.

Uma das poucas medidas observadas pela Pastoral foi a instalação de tendas especiais para o atendimento pela Prefeitura de Vitória no ano passado, suspensas na nova gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) e ainda não retomadas, pese as promessas feitas.

"Ao invés de aumentar as políticas de proteção diante do agravamento da pandemia, o que observamos foi a intensificação da violência contra a população em situação de rua em alguns municípios, que começaram a agir de forma policialesca, como é o caso de Vitória", denuncia Julio. Segundo ele, a Pastoral do Povo da Rua vai intensificar as cobranças aos poderes públicos nos próximos dias devido ao agravamento da crise. "Estamos indignados com a atitude das prefeituras, que ficam assistindo tudo isso acontecer", desabafa.

Enquanto cobram que o Estado cumpra seu papel de assistência, os movimentos continuam se mobilizando para arrecadar recursos e realizar doação às pessoas em situação de rua diante do agravamento das condições. O Vicariato para Ação Social Política e Ecumênica recebe doação pelo Picpay @PCalcuta e por conta da Mitra Arquidiocesana de Vitória e Paróquia Santa Teresa de Calcutá no Banestes (agência 0274 e conta corrente 27967-770). 

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