MPF denuncia diretores de hospitais por fraudes em prontuários do SUS

A 1ª Vara Federal Criminal de Vitória aceitou denúncia contra dois ex-diretores do Hospital São Judas Tadeu, localizado em Guarapari, pela prática de estelionato. Segundo a denúncia, a diretora-geral, Leila Maria Pereira Coutinho, e o diretor-técnico, Carlos Frederico Machado de Azevedo, fraudaram registros de internação de pacientes para receberem verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) de maneira irregular.

Além de estelionato, Carlos Frederico foi denunciado por concussão, já que, enquanto médico e servidor público equiparado, exigiu de uma paciente vantagem indevida, cobrando dela para a realização de um parto pelo SUS. O médico também realizou esterilização cirúrgica (ligadura de trompas) em pacientes sem respeitar o prazo mínimo entre a manifestação da vontade da paciente e a realização da cirurgia.

A denúncia feita ao Ministério Público Federal do Estado (MPF-ES) era referente à fraude nos registros de internação para recebimento irregular dos valores do SUS. O órgão solicitou, então, que fosse feita uma auditoria pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS no Estado (Denasus).

A auditoria comprovou as fraudes por meio da análise das Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) dos meses de janeiro, março, abril e maio de 2012. As AIHs são os documentos utilizados pelo hospital credenciado para efetuar a cobrança do SUS dos procedimentos realizados.

Funcionários do hospital também prestaram depoimentos e atestaram que a própria Leila determinava a falsificação dos prontuários, constrangendo os enfermeiros para que preenchessem os documentos com os próprios nomes e de familiares.

As investigações constataram que a diretora também atuava com a conivência de Carlo Frederico, que assinava, como médico, a maioria dos documentos fraudados. Há casos em que a AIH foi emitida sem apresentação dos prontuários, por exemplo – pelo menos 94 casos como esse foram registradas pela auditoria do Denasus.

Em mais uma constatação, o Denasus verificou que o hospital emitiu 41 AIHs para internação por dois, três ou quatro dias de pacientes que foram atendidos e liberados no mesmo dia. Outras nove AIHs foram emitidas para cobrança de tratamento incompatível com a hipótese diagnosticada ou sem comprovação do diagnóstico.

Além das fraudes em documentos, a auditoria do Denasus também constatou que os partos eram realizados sem condições sanitárias, sem assistência médica e às vezes sem enfermeiros; que não havia enfermeiros de nível superior em plantões noturnos; os médicos, embora em escala com plantões de 24 horas, nem sempre estavam presentes à noite; que a unidade não tinha alvará sanitário; e embora prestasse serviço de ortopedia, não contava com serviços de radiologia para confirmar o diagnóstico.