‘Pela primeira vez participamos da construção de políticas indigenistas no país’

O momento é singular na história das políticas indigenistas do país, com um governo federal que efetivamente possibilita a participação das próprias lideranças indígenas em decisões que lhe dizem respeito. A leitura é feita por Paulo Tupiniquim, liderança em Caieiras Velha, em Aracruz, norte do Espírito Santo, e coordenador-geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).

"No momento político atual, nessa nova conjuntura, nós povos indígenas pela primeira vez estamos tendo oportunidade de participar da construção das políticas indigenistas do país", afirma, em um intervalo da audiência pública realizada nesta terça-feira (24) em Governador Valadares/MG, onde lideranças de todos os povos indígenas mineiros e capixabas se reúnem com a deputada Célia Xakriabá (Psol/MG) para discutir critérios e nomes possíveis para ocupar a gestão do Distrito Sanitário Especial de Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo (Dsei MG/ES) e da coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Originários (Funai) para os dois estados.

Os dois órgãos estão com gestores interinos desde a última segunda-feira (23), quando o governo federal exonerou 54 servidores, sendo 43 da Funai e onze no Ministério da Saúde, relativos a coordenadores de Dseis em várias regiões. A medida foi uma das adotadas pelo governo do presidente Lula (PT) em relação à crise humanitária dos povos Yanomami, entre Roraima e Amazonas, em que se já se sabe da morte, por desnutrição, de 570 crianças durante os quatro anos de Jair Bolsonaro (PL).

"Precisamos ser bem maduros nessa discussão, principalmente quando se trata de ocupação de cargos. Precisamos primeiro avaliar quem são as pessoas que podem ocupar esses espaços, avaliar o perfil, técnico, político, o conhecimento que essas pessoas têm dos povos indígenas daquela região onde vão atuar, se tem afinidade com a questão indígena. Aqui no ES/MG estamos avaliando se colocamos um indígena ou se um não-indígena que tenha afinidade e que já tenha acompanhado a questão da saúde da região", explica Paulo Tupiniquim.

A audiência não se comprometeu a fechar o assunto, indicando um nome por consenso para o atual gestor da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Weibe Tapeba, este, indicado pela Apoinme ao Ministério da Saúde. "Acatamos a orientação da Sesai, de que, se não houver consenso sobre um nome aqui na audiência de lideranças, que sejam enviados currículos de algumas pessoas, para que os gestores federais da Sesai façam a escolha".

Indicação política

O servidor exonerado no Dsei MG/ES foi Gabriel Ribeiro Santos, foi nomeado em agosto passado, por meio de indicação do deputado Euclydes Pettersen (PSC-MG), alheio à causa indígena, o que indignou as comunidades, gerando protestos contra as medidas adotadas pelo apadrinhado político do parlamentar mineiro.

Desmembramento

As novas diretrizes e atitudes emanadas de Brasília, afirma Paulo Tupiniquim, permitem vislumbrar a realização de uma reivindicação antiga das aldeias capixabas, que é o desmembramento tanto da Funai quanto do Dsei, criando estruturas estaduais e não mais atrelando a gestão do Espírito Santo a escritórios em Minas Gerais.

"Existe essa possibilidade. Não nesse primeiro momento, que é de reconstrução da política indigenista. O presidente Lula está pegando o país totalmente desfalcado de recursos, de estrutura, de pessoal. Os servidores públicos hoje são antigos, a maioria quase aposentando. É preciso passar por essa reconstrução, reestruturação. Mas já existe uma discussão entre nós do Espírito Santo, já levamos para o secretário da Sesai e para a ministra Sonia Guajajara".