Pró Matre diz que não proíbe atuação de doulas na instituição

Rosani destaca que a necessidade de evitar aglomerações é uma recomendação da Comissão de Infecção Hospitalar. Ela afirma que, na sala de pré-parto, há cinco leitos. Portanto, ficariam ali, além das doulas, um acompanhante para cada paciente, estudantes de Enfermagem e Medicina, residente, médico e estudante de pediatria, gerando aglomeração em um espaço de tamanho reduzido.

A Adoules relata que as proibições para a entrada de doulas aconteceram após a saída do obstetra Eduardo Pereira Soares, que, segundo Rosani, era coordenador médico, mas foi atuar no Hospital Materno Infantil da Serra, que também pertence à Santa Casa de Misericórdia.

A diretora técnica explica que, antes da saída do obstetra, não havia visitas. Agora, as visitas voltaram, mesmo que não seja em horário estendido. Além disso, não havia troca de acompanhante, como acontece no atual momento. Informa ainda que, por causa dessas mudanças, até mesmo um grupo de trabalho composto por estudantes da Emescam, que atuavam voluntariamente doulando e em ações de incentivo ao aleitamento materno para complementação de carga horária, foi suspenso.

Ela aponta que, ao contrário da maternidade da Serra, apontada pela Associação como a única que permite a entrada de doulas, a Pró-Matre tem uma infraestrutura pequena e é uma instituição que funciona também como escola, sendo necessário dar preferência para estudantes de Enfermagem, Medicina e Serviço Social. "Para dar assistência de qualidade, não posso abrir as portas para todo mundo", destaca.

A Adoules chegou a encaminhar um ofício para a Pró Matre destacando que em Vitória existe uma lei municipal garantindo a atuação das doulas nas maternidades. A associação afirma não descartar a possibilidade de realizar uma manifestação e diz que vai estudar as medidas judiciais cabíveis nessa situação. Além de Vitória, na região metropolitana a lei que garante a presença de doulas durante o parto já existe nos municípios de Guarapari, Cariacica, Serra e Vila Velha, porém, colocá-la em prática, afirma a Adoules, é um desafio.

A entidade, diante dessa situação, tem entrado com ações judiciais. Há um mês, relata a assessora jurídica da entidade, Stella Mergár, no Hospital Materno Infantil Francisco de Assis (Hifa), em Guarapari, uma doula foi impedida de acompanhar a gestante, tendo seu acesso à sala de parto possibilitado somente depois que a parturiente ameaçou entrar na Justiça.

Diante do histórico de impedimento da atuação de doulas no Hifa, a Adoules já havia anteriormente judicializado a questão. "Acredito que já tinham conhecimento da ação, pois permitiram a entrada da doulas após ela ameaçar entrar na Justiça", aponta Stella. A advogada relata que, em Vitória, a Adoules já enviou notificação para o Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), pois lá as doulas também têm sido impedidas de acompanhar as gestantes. A resposta dada à notificação é de que eles estão organizando a estrutura do espaço para que seja possível o acompanhamento das profissionais. "Em Vitória, a lei é de 2015, eles estão organizando há sete anos?", questiona.