Trabalhadores do Materno Infantil não receberam valores dos últimos quatro meses
A Santa Casa de Misericórdia afirmou que vai fazer o pagamento do piso salarial dos trabalhadores da Enfermagem do Hospital Materno Infantil, na Serra, até o final de outubro. A informação foi passada ao Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros) em reunião realizada nessa quinta-feira (16). O pagamento em atraso é referente aos últimos quatro meses – junho a setembro.
A presidente do sindicato, Valeska Fernandes, relata que a Santa Casa alegou que o atraso foi por falta de repasse do município, que recebe do Ministério da Saúde o valor necessário para o pagamento do piso. Além disso, segundo a instituição, apesar de a gestão do prefeito Weverson Meireles (PDT) ter publicado no Diário Oficial que o repasse foi feito a ela no dia 25 de setembro, na verdade o recurso entrou na conta no dia 30.
Outro argumento da Santa Casa, afirma Valeska, foi o fato de a instituição filantrópica não mais administrar o hospital, uma vez que o contrato findou em setembro e agora o hospital é administrado pela Organização Social (OS) Acqua. A Santa Casa alegou que, por isso, perdeu o acesso aos dados dos trabalhadores, estando impossibilitada, portanto, de efetuar o pagamento. A instituição afirma que voltou a ter acesso somente nesta semana.
De acordo com Valeska, a Santa Casa informou que os valores serão pagos como rescisão complementar, já que as parcelas do piso são de caráter remuneratório, incidindo nelas direitos como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A dirigente sindical aponta que, por terem sido acumuladas quatro parcelas, o valor a ser pago vai entrar na alíquota máxima do imposto de renda, com percentual de 27%, o que é um prejuízo para o trabalhador.
“Essa situação foi um descuido com o trabalhador da Enfermagem. Esse tempo todo sem pagar um dinheiro que não é do município nem da Santa Casa, é do trabalhador, vem do Ministério da Saúde, de uma outra instância”, diz Valeska, recordando que o Sindienfermeiros, há dois meses, buscou dialogar com a gestão municipal para alertar sobre a necessidade de fazer o repasse diante da iminente troca de entidade gestora do hospital.
Em setembro, o sindicato chegou a notificar extrajudicialmente o Hospital Municipal Materno Infantil, a prefeitura e a Santa Casa, solicitando o pagamento em até 48 horas. Na ocasião, Valeska afirmou que o Ministério da Saúde tem feito repasse ao município, mas a verba não havia sido encaminhada para a Santa Casa. Por isso, o sindicato buscou informações com a gestão municipal, que alegou problemas na documentação da Santa Casa, mas não entrou em detalhes.
