Secretária de Itapemirim é exonerada em meio a polêmicas sobre hospital

Tribunal de Contas vai analisar se houve irregularidades em publicação de chamamento público

Rafaela Abdon Soares, secretária de Saúde de Itapemirim, no litoral sul do Estado, foi exonerada do cargo pelo prefeito Doutor Antônio (União) nessa sexta-feira (14). Em seu lugar, foi nomeado Júlio Cesar Carneiro, o Julinho da Saúde, ex-vereador que até então era secretário de Interior do município, mas que também comandou a pasta da Saúde em outras gestões.

A exoneração de Rafaela Abdon ocorre em meio às polêmicas a respeito da administração do Hospital Materno Infantil Menino Jesus, uma das principais instituições hospitalares da região, que funciona em Itapemirim. Houve inclusive um rumor de que o Marfran Instituto e Gestão em Saúde deixaria a gestão hospitalar, o que não se confirmou, pelo menos no início desta semana.

No mesmo dia em que a secretária foi exonerada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) notificou a gestão municipal de uma representação a respeito de possíveis irregularidades no chamamento público para a contratação de uma nova empresa que administrará o hospital.

Em contato com Século Diário, o prefeito de Itapemirim negou que a exoneração de Rafaela tenha relação com eventuais investigações, argumentando que não recebeu a notificação do TCE. Ainda assim, transpareceu que estava insatisfeito com o desempenho de sua subordinada.

“Ela saiu por uma decisão administrativa nossa, existe uma relação muito boa entre mim e ela. Foi só por uma questão de dar uma guinada maior na administração. Itapemirim ‘tá’ tudo certinho, as contas estão enxutas, então o que a gente precisa agora é da Saúde funcionando”, declarou.

“Eu quero uma Saúde voltada para atender a todos. Quero um secretário que saia da secretaria e ande o município. O município tem dinheiro, está com as contas equilibradas. Ela [Rafaela] contribuiu bastante, mas eu preciso, hoje, de uma pessoa que dê esse apoio, e vejo Julinho com esse perfil”, disse o prefeito.

De acordo com o TCE, a pessoa responsável pela representação, que não teve a identidade divulgada, alega que o edital de chamamento lançado pela prefeitura de Itapemirim no último dia 21 de maio apresenta, pelo menos, oito irregularidades.

Dentre elas estão diversas exigências às empresas participantes, como inscrição no Conselho de Medicina de São Paulo (Cremesp); registro de balanço patrimonial na Junta Comercial; demonstrações contábeis e balanço patrimonial de 2023; experiência de cinco anos em gerenciamento hospitalar; não ter perdido a qualificação como organização social em outro ente da federação; procuração com firma reconhecida.

Também são apontados como problemas um suposto excesso de formalidade na exigência dos atestados de capacidade técnica, além do fato de o chamamento ter sido publicado apenas no Diário Oficial do Município, e não nos demais diários oficiais.

A partir disso, foi feito um pedido para a suspensão imediata do edital, em caráter liminar, e posterior republicação, com os problemas sanados e novo prazo. Entretanto, o relator do processo, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha, optou por um dar um prazo de cinco dias para a gestão municipal se manifestar.

As pessoas citadas na representação incluem, além do prefeito e de Rafaela Abdon, o servidor Geremias Silva de Góes, agente de Contratação do município.

Controvérsias

Rafaela Abdon foi nomeada como secretária de Saúde de Itapemirim em setembro de 2023. Em novembro do mesmo ano, deu início a um embate com o Instituto Vida Salus, a empresa que então administrava o Hospital Menino Jesus, alegando que o Ministério Público do Estado (MPES) havia apontado uma série de irregularidades na unidade hospitalar. Paralelamente, o Instituto Vida Salus passou a reclamar do atraso nos repasses financeiros do contrato.

Apesar de o contrato de administração ter se encerrado no último dia 31 de dezembro, a prefeitura não solicitou imediatamente a desocupação do espaço Instituto Vida Salus, e tampouco prorrogou o contrato, fazendo com que a empresa operasse sem um vínculo formal.

Na virada nos últimos meses de fevereiro e março, ocorreu, então, uma troca repentina: saiu o Instituto Vida Salus, entrou o Marfran Instituto e Gestão em Saúde. Em meio à troca, os funcionários penaram com salários atrasados e o hospital teve desabastecimento de insumos básicos. Foi somente no mês de maio que os funcionários conseguiram receber verbas rescisórias do contrato com o Vida Salus, mas os médicos ainda não foram contemplados.

A então secretária de Saúde chegou a faltar a um convite e duas convocações para dar explicações na Câmara de Vereadores. Os parlamentares também vinham demostrando insatisfação com outras questões da área no município, como o atendimento em unidades de saúde.

Século Diário tentou contato com Rafaela Abdon e com o Marfran Instituto e Gestão em Saúde, mas não obteve sucesso até o fechamento desta matéria.