Sexta, 19 Abril 2024

Sindicato defende greve geral pela aprovação do piso salarial da enfermagem

pisoenfermagem_conselhonacionalsaude CNS

Diante das novas discussões sobre a viabilidade financeira do Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial da enfermagem, o Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros/ES) defende a realização de uma greve geral da categoria, como alternativa para que a proposta entre na pauta de votação da Câmara Federal. Depois de uma longa tramitação no Senado, a viabilidade financeira da proposta voltou a ser discutida nessa terça-feira (8), em um Grupo de Trabalho.

"Queremos que o projeto de lei seja colocado urgentemente em votação no plenário. É difícil dizer não para mais de dois milhões de trabalhadores em todo o país. Por isso, eles precisam de justificativa para negar o piso. Aí fizeram alguns estudos para alegar que a proposta não é viável financeiramente, e não que uma possível não aprovação seja por falta de mérito dos profissionais", critica a presidente do sindicato, Valeska Fernandes Morais.

A matéria se encontra na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, aguardando parecer do relator. Esse será o primeiro colegiado a apreciar a proposta. Depois, ela passará pelas de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O PL, que teve os valores já modificados no Senado, fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750, o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325 e o de auxiliares e parteiras em R$ 2.375.

Durante a reunião do GT, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, afirmou que, considerando apenas os profissionais ativos e excluindo os que já recebem acima do piso, os novos valores elevariam os gastos com enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras em R$ 22,5 bilhões, computando-se os setores público (R$ 14,4 bilhões) e privado (R$ 8,05 bilhões). O levantamento, segundo a Câmara, considera dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Outro estudo, feito por secretarias estaduais e municipais de Saúde, projetaram, apenas para o setor público, R$ 26,5 bilhões. Os trabalhadores, por meio da Federação Nacional do Enfermeiros (FNE), encomendaram um estudo para o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos e Estatística (Dieese), em parceria com sindicatos estaduais de enfermeiros, como o do Espírito Santo. O estudo, de acordo com a FNE, é baseado nos dados da RAIS.

Valeska informa que o impacto financeiro para o setor público, conforme o estudo da FNE, é de R$ 15 bilhões. "Muito distante dos R$ 40 bilhões que foram ventilados pelo empresariado", aponta.

O estudo da Federação foi apresentado pela diretora de Formação da entidade, Solange Caetano. "O impacto financeiro total será na ordem de 2,08%, ou seja, praticamente nenhum. Então, se a gente analisar esse impacto só por números, sem olhar a importância da enfermagem para o Brasil, já justificaria a aprovação do piso salarial nacional para categoria", expôs Solange Caetano.

O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede), foi aprovado no Senado após 18 meses de tramitação. A proposta ganhou destaque durante a pandemia, se tornando uma das principais pautas da Enfermagem. Desde o início, a tramitação da matéria enfrentou entraves como o posicionamento contrário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que alegou entender a importância da valorização dos profissionais, mas a iniciativa levaria "a frágil situação fiscal dos municípios ao colapso imediato".

O posicionamento foi reforçado pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), que também assinou o documento. Em um novo posicionamento, as instituições chegaram a defender a instituição do piso, com a premissa de que, caso a matéria fosse aprovada, as carreiras dos servidores dos municípios fossem federalizadas, transferindo-as para a União.

Ao longo de 2021, sindicatos, federações e entidades que representam os profissionais da Enfermagem realizaram uma série de atividades em defesa do piso, com o estabelecimento de um estado permanente de mobilização.

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Comentários: 2

JOSEMAR LEAL SANTOS em Terça, 15 Março 2022 07:11

A votação de certos projetos como esse da enfermagem só são inviáveis,porque não fazem parte da desorganização dos péssimos gestores que esse país possui.se fosse pra agorinha verbas pra seus ircanentis secretos,certamente na calada da noite ,todos aprovariam,o que é necessário no momento é, os sincatos e todos nós prejudicados,estamparem nos grandes meios de comunicação,em outdoor espalhados pelo país até o mês de outubro,os nomes de todos os políticos que são contra uma reclamação justa e humana.e nas urnas que eles tem de pagar todo esse negócio isso é negociatas junto aos poderosos donos de planos de saúde,que acabaram com a rede do inamps pra roubar o povo com mensalidades altíssimas que ninguém consegue pagar.o engraçado é que dizem que temos uma constituição que protege o povo.

A votação de certos projetos como esse da enfermagem só são inviáveis,porque não fazem parte da desorganização dos péssimos gestores que esse país possui.se fosse pra agorinha verbas pra seus ircanentis secretos,certamente na calada da noite ,todos aprovariam,o que é necessário no momento é, os sincatos e todos nós prejudicados,estamparem nos grandes meios de comunicação,em outdoor espalhados pelo país até o mês de outubro,os nomes de todos os políticos que são contra uma reclamação justa e humana.e nas urnas que eles tem de pagar todo esse negócio isso é negociatas junto aos poderosos donos de planos de saúde,que acabaram com a rede do inamps pra roubar o povo com mensalidades altíssimas que ninguém consegue pagar.o engraçado é que dizem que temos uma constituição que protege o povo.
Neirian Lisboa Oliveira em Sexta, 08 Abril 2022 10:44

O aumento dos salários deles, não aumenta os gastos públicos, eles próprios fazem a votação na calada da noite, mas o profissionais de saúde que foi a única classe de trabalhadores que não pararam de trabalhar durante a pandemia até hoje, mesmo perdendo amigos, familiares (trabalhamos exaustivamente virando noites e dias sem dormir, descanso, e apoio psicológico não tem direito a aumento de salário. Isso é uma vergonha para nós da saúde. Fica aqui a minha indignação diante da postura do governo. Isto mostra o quanto somos valorizados pelo nossos serviços prestados.??????????

O aumento dos salários deles, não aumenta os gastos públicos, eles próprios fazem a votação na calada da noite, mas o profissionais de saúde que foi a única classe de trabalhadores que não pararam de trabalhar durante a pandemia até hoje, mesmo perdendo amigos, familiares (trabalhamos exaustivamente virando noites e dias sem dormir, descanso, e apoio psicológico não tem direito a aumento de salário. Isso é uma vergonha para nós da saúde. Fica aqui a minha indignação diante da postura do governo. Isto mostra o quanto somos valorizados pelo nossos serviços prestados.??????????
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