'Greve dos peritos no Estado é inevitável', pontua sindicato

Entre as reivindicações, estão reajuste salarial, garantia de autonomia da perícia, pagamento de insalubridade, informatização dos serviços e ampliação de vagas do último concurso público.

O sindicato chegou a dialogar com o Governo do Estado sobre as demandas, mas a conversa foi paralisada em março de 2020, quando começou a pandemia da Covid-19, sendo retomada em dezembro, após a categoria entrar em estado de greve e realizar manifestações. Entretanto, o diálogo foi novamente paralisado em janeiro deste ano.

Segundo Tadeu, os trabalhadores têm buscado, sem sucesso, conversar com o secretário de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon, para dar andamento às atividades do Grupo de Trabalho formado na pasta, quando ainda era gerida por Lenise Loureiro, para encaminhar a pauta da categoria.

O projeto de autonomia da perícia também foi entregue ao Tribunal de Justiça (TJES) e ao Ministério Púbico do Espírito Santo (MPES), mas, como afirma Tadeu, não houve respostas. "Não dá para continuar tendo o pior salário do país", diz o presidente do sindicato, que afirma que Casagrande havia assumido o compromisso de valorização e autonomia da perícia durante as eleições 2018.

"Tínhamos esperança de que diante do histórico dele no Senado, por exemplo, que acreditamos que foi de defesa dos direitos dos trabalhadores, e diante da visão que ele mostrava de valorização da perícia, inclusive assumindo compromisso durante as eleições de colocar isso em prática caso fosse eleito, nós teríamos possibilidade de diálogo com sua gestão", desabafa Tadeu.

Ele destaca que a categoria está "esgotada, descrente, desestimulada, estudando para cair fora". Esta semana, relata Tadeu, um perito que ganhava R$ 5 mil no Espírito Santo foi embora para o Rio Grande do Sul, onde passa a ganhar R$ 16 mil. "Perdemos uma pessoa qualificada porque lá vai ganhar o triplo daqui e a perícia tem autonomia", afirma. Para o presidente da entidade, é preciso que a gestão pública estadual entenda a importância da perícia para a segurança pública e o processo democrático.

"Em 20 estados do Brasil a perícia tem autonomia, e o Espírito Santo fica aí 'comendo mosca'. Perícia autônoma faz parte da democracia. No regime militar, muita gente sumiu e não houve investigação. Quando houve, aconteceu interferência no trabalho da perícia, com laudos que não retratavam a realidade. Perícia autônoma é vital para a investigação de um crime. A perícia não pode sofrer pressão, interferência", defende.

Outra reivindicação que motivou as manifestações de dezembro de 2020 foi a construção da sede da perícia, já que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) disponibilizou, há cerca de 10 anos, uma verba de R$ 40 milhões para isso, mas o projeto ainda havia sido colocado em prática. A iniciativa possibilitaria, de acordo com Tadeu, a centralização dos departamentos em um único espaço, facilitando o acesso do cidadão.

A reivindicação começou a sair do papel em oito de fevereiro, quando o governador assinou o contrato para elaboração do projeto do Centro Integrado da Perícia Técnica e Científica da Polícia Civil. 

O prédio, em uma área de 8.500 m², cedida pela Prefeitura de Vitória, abrigará todos setores e departamentos que compõem a Polícia Técnica e Científica, como identificação, criminalística e medicina legal. A previsão de entrega do projeto é de seis meses, passando a valer a partir da assinatura do contrato, enquanto a construção da sede integrada deverá ter início em 2022.